Promover Articulações Entre Lazer E Cidadania

sociais do usuário em seu território; Promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações intersetoriais; Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação; Dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica; Organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais nos municípios; Articular estrategicamente a rede e a política de saúde mental num determinado território; Promover a reinserção social do…

de implementação da metáfora cidade-empresa que projetam na “cidade sustentável” alguns dos supostos atributos de atratividade de investimentos, no contexto da competição gobal. Conduzir as cidades para um futuro sustentável significa neste caso “promover a produtividade no uso dos recursos ambientais e fortalecer as vantagens R. B. ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS Nº 1 / MAIO 1999 81 2 Várias redes internacionais de municipalidades, notadamente européias, foram articuladas, a partir…

necessidades básicas da criança e do adolescente. As crianças e os adolescentes têm direitos subjetivos à liberdade, à dignidade, à integralidade física, psíquica e moral, à educação, à saúde, à proteção no trabalho, à assistência social, à cultura, ao lazer, ao desporto, à habitação, a um meio ambiente de qualidade e outros direitos indisponíveis, sociais difusos, e coletivos. E conseqüentemente se postam, como credores desses direitos, diante do Estado e da sociedade, devedores que…

informações aos administrados sobre seus fatos, decisões e contratos, como forma de garantir a segurança jurídica dos membros da coletividade quanto aos seus direitos. O sigilo no âmbito administrativo, salvo exceções justificáveis, serve apenas para promover o contrabando de informações privilegiadas. Pazaglini (2000, p. 30) diz que este princípio impõe a ampla divulgação dos atos administrativos permitindo o controle interno e externo da gestão administrativa. Eficiência…

Discutimos que o principal desafio da reforma psiquiátrica não reside apenas na falta de velocidade na sua implementação, mas na direção que vem tomando. Este movimento, por sua vez, requer rupturas, radicalização, e não uma superação que acaba por promover pactos entre o aparentemente novo e aquilo que representa a manutenção de séculos de dominação. PALAVRAS-CHAVE: saúde mental. serviços de saúde mental. assistência em saúde mental. reforma dos serviços de saúde. Doutorando em…

Hoje, no Rio, a FUNLAR RIO é a grande articuladora junto aos setores de transporte, turismo, urbanismo, tecnologia, trabalho e renda, para tornar a cidade acessível a todos em todos estes setores. A estratégia de manter uma Fundação com a missão de promover e incluir socialmente as pessoas com deficiência e seus familiares deu à Prefeitura do Rio de Janeiro visibilidade neste rumo, demonstrando ao país a dimensão que a Prefeitura desta cidade dá a este tema. Todos estes enfoques,…

CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAIJ – Centro de Referencia de Abrigagem Infanto – Juvenil CRE – Coordenação da Rede Especializada ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania FESC – Fundação de Educação Social e Comunitária FEBEM – Fundação Estadual do Bem – Estar do Menor FUNABEM – Fundação Nacional do Bem – Estar do Menor IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas LOAS – Lei Orgânica de…

digital cada vez mais na voz do povo, mesmo que grande parte ainda não tenha acesso. Acredita-se que a maior relevância em estudar o assunto proposto esteja na notória visão de que a comunicação pode ser determinante no processo de democracia e cidadania, na luta pelos direitos de um povo. Sem excluir, e muito pelo contrário, a questão ambiental, da preservação de florestas e da natureza para conservação das espécies, tanto da flora e da fauna quanto da vida humana, muito…

conclusão de uma etapa de escolarização de caráter geral.Trata-se de reconhecê-lo como parte de uma etapa da escolarização que tem por finalidade o desenvolvimento do indivíduo, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania, fornecendo-lhe os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). As disposições legais sobre o ensino médio admitem claramente a importância da educação geral como meio de preparar para o trabalho e formar pessoas…

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público PCdoB Partido Comunista do Brasil PCN Parâmetros Curriculares Nacionais PDT Partido Democrático Trabalhista ix PELC PLC PNE PNAD PNUD PPA PST PT RBCE SEBRAE SEED Programa Esporte e Lazer da Cidade Projeto de Lei Complementar Política Nacional do Esporte Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Plano Plurianual Programa Segundo Tempo Partido dos…