Historia do direito

liberalismo e a cultura jurídica no Séc. XIX ...................................................34 Magistrados e Judiciário no tempo do Império ...............................................37 Trajetória sócio-política do Direito Público .......................................................40 Constituição Publica de 1988..............................................................................45 Bibliografia ...........................................................................................................47 Introdução: O direito sempre atuou no sentido de tentar criar sociedades mais felizes, onde todas as formas de violência e de sofrimento fossem minimizadas. No seu longo processo histórico de desenvolvimento, praticamente tão longo quanto a trajetória do ser humano sobre a terra, o direito foi refinando suas normas: no início, as penas para os delitos eram, quase sempre, extremamente violentas, muitas vezes constituídas pela pena de morte. Aos poucos, o direito foi incorporando a idéia da proporcionalidade das penas em relação aos crimes: crimes mais violentos mereciam penas mais violentas, crimes mais leves mereciam penas mais leves. As sociedades reguladas pelo direito mudaram ao longo da história. Conforme a evolução das sociedades, novos tipos de relações sociais e de conflitos foram criados, obrigando o direito a acompanhar as mudanças e a responder às novas questões que lhe eram propostas.…

povoação de salto e o 3o a freguesia de Carmo da Cachoeira. No ato da instalação houve entusiástico festejo, reinando geral alegria, e no dia 18 de dezembro de 1882, reuniu-se pela primeira vez a Câmara Municipal sendo eleito Presidente dela o cidadão Matheus Tavares da Silva e Vice-Presidente o Tenente José Maximiano Batista. A 21 de maio de 1883 fez-se a primeira qualificação de jurados do Município, contando-se na respectiva relação 158 nomes, e 81 na lista suplementar, tendo…

Km Atenas e Esparta. A independência dessas cidades resultou As principais cidades-Estado da Grécia Antiga, de vários fatores: o relevo mon- destacando-se Esparta, na Península do Pelopotanhoso, que dificultava as com- neso, e Atenas, localizada na Península da Ática. unicações terrestres; o litoral recortado e as numerosas ilhas exis- 3. O PERÍODO HOMÉRICO (SÉCS. XII a.C. A VIII a.C.) tentes no Mar Egeu, que estimulavam a navegação; a ausência de Trata-se de um período conheciuma base…

sociedade por uma vontade superior6. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Os jurisconsultos romanos já relacionavam o direito com o que é justo. Da necessidade da justiça nas relações humanas é que nasce o direito. De outra parte, a criação do direito não tem outro objetivo senão a realização da justiça. No ensinamento de Aristóteles, aperfeiçoado pela filosofia escolástica, a justiça é a perpétua vontade de…

Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3…

Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3.2 Fases do Direito Romano - sua divisão, 57 3.2.1 Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do…

todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer agrupamento social, por mais rudimentar que seja, sempre se encontrará presente o fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2• A ordem jurídica tem, assim, como…