Promovido Processo Executivo Por Caio Justiniano

jurídica do Brasil contemporâneo; • Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos institutos do direito brasileiro no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito vigente; • Colaborar no processo de auto-reconhecimento pelo discente como um sujeito histórico, potencial transformador da realidade sociopolítica e jurídica do mundo em que vive. • Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo,…

“sábio” ou “conhecedor”. São muitas as definições que se fizeram dessa ciência. O historiador francês Marc Bloch definiu a história como ciência dos homens no transcurso do tempo; o francês Lucien Febvre, também historiador, destacou que a história é o processo de mudança contínua da sociedade humana. Segundo o brasileiro Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, escritor e lexicógrafo, a história é a “narração metódica dos fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular, e na…

passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se reconhece a si próprio. Como método interpretativo que permita diferenciar os institutos, validando o processo de revelar o direito, optou-se pela corrente fenomenológica, porque o retorno das coisas a elas mesmas, não como se manifesta, pois se manifestar não é apenas o que aparenta e não algo em si mesmo, trazem à consciência de que a…

e vivências de grupo se fizeram presentes nos textos literários publicados, apontando impressões junto ao processo sócio-político e as transformações históricas em que estiveram envolvidos. À luz da análise histórica foi possível entender suas trajetórias de vida, leituras, diálogos, enfrentamentos e “estratégias” (Certeau, 1994) de inserção nos embates sociais, questões políticas e processos decisórios referentes à configuração do regime republicano no Ceará, a partir das “estruturas de…

legalidade não foi reto­ mado no dia imediato. Voltava-se sobremodo contra o Ju­ diciário, tirando-lhe o controle jurisdicional dos atos do Executivo, a vitaliciedade dos Juizes e membros das Cortes. Considerando as peculiaridades de 29 de outubro de 1945, 16 de 24 de agosto de 1954 e II de novembro de 1955, admi­ tamos que algo de novo ocorria no processo político brasi­ leiro. Outra característica: o rompimento com os princípios da cordialidade brasileira. Tudo se inspirou na…

mas para meu próprio enriquecimento intelectual. Agradeço а todos оs professores pоr mе proporcionar о conhecimento nãо apenas jurídico, mаs а manifestação dо caráter, do respeito às pessoas, compromisso profissional е afetividade dа educação nо processo dе formação profissional, pоr tanto quе sе dedicaram а turma U, nãо somente pоr terem nos ensinado, mаs por terem feito aprender. А palavra mestre, nunca fará justiça аоs professores dedicados аоs quais sеm nominar terão оs meus eternos…

referido processo, o advogado da construtora alegou que o imóvel dado em garantia não poderia ser objeto de execução, pois estaria protegido pelo regime do “bem de família” (Lei n° 8.009/90). FGV DIREITO RIO 7 teoria geral das obrigações e dos contratos Com base no caso acima responda: (i) Quais princípios da teoria geral das obrigações e dos contratos estão envolvidos na questão? Existe algum conflito entre os mesmos? (ii) No caso narrado, como você decidiria o…

Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento — arts..…

Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento — arts..…

Disposições gerais. — arts.. 1.511 a 1.516 CAPÍTULO II—Da capacidade para o casamento— arts.. 1.517 a 1.520 CAPÍTULO III — Dos impedimentos — arts.. 1.521 e 1.522 CAPÍTULO IV — Das causas suspensivas — arts.. 1.523 e 1.524 CAPÍTULO V — Do processo de habilitação para o casamento — arts. 1.525 a 1.532 CAPÍTULO VI — Da celebração do casamento — arts.. 1.533 a 1.542.. CAPÍTULO VII — Das provas do casamento — arts.. 1.543 a 1.547 CAPÍTULO VIII — Da invalidade do casamento — arts..…