Promovido Processo Executivo Por Caio Justiniano

imperialismo ateniense, podemos dizer corretamente: a) decorreu da aliança de cidades gregas e persas contra, a expansão macedônica b) pretendia libertar algumas cidades gregas, lideradas pela cidade de Delos, da dominação espartana c) surgiu de um processo de sujeição ou de domínio exercido por Atenas sobre as demais cidades da Liga d) definia-se, de início, como uma aliança militar, que previa autonomia para seus participantes, reservando à Atenas o comando das operações 18 -…

Direito Administrativo, nº 10, p. 561-564, out. 1991. 16. Polícia do meio ambiente. Revista Forense, v. 317, p. 179-187, 1992. 17. Participação popular na Administração Pública. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, p. 127-139. 18. Processo administrativo. Garantia do administrado. Revista de Direito Tributário, n2 58, p. 113-139, out./ dez. 1991. viii Direito Administrativo • Di Pietro 19. Servidor público. Incompetência da Justiça do Trabalho para…

FD-UnB, 2013. Orientador: Professor Dr. Guilherme Fernandes Neto Dissertação - Faculdade de Direito – Programa de Pós-graduação em direito. Mestrado em direito. Brasília - DF, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ação civil pública – Processo civil I. ROCHA, K. S. L. II. Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. III. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. 3 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO…

causar constrangimentos para o então relativamente moderado candidato “dos trabalhadores”, ao defender uma postura intransigente em relação ao capital estrangeiro e às privatizações de empresas públicas, chegando mesmo a declarar que não só esse processo seria interrompido mas que algumas das leiloadas seriam suscetíveis de reversão ao domínio estatal num eventual governo da coligação. O próprio candidato à presidência defendeu uma redução das importações por via de medidas…

Barbosa da Silva.......................................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA João Marcelo Lang...................................................................40 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO FUNDAMENTO…

Boletim de Direito Administrativo, nº10, p. 561-564, out. 1991. 16. Polícia do meio ambiente. Revista Forense, v. 317, p. 179-187, 1992. 17. Participação popular na Administração Pública. Revista Trimestral de Direito Público, v. 1, p. 127-139. 18. Processo administrativo. Garantia do administrado. Revista de Direito Tributário, nº 58, p. 113-139, out./ dez. 1991. 19. Servidor público. Incompetência da Justiça do Trabalho para julgar dissídios de servidores públicos estatu­tários.…

Brasília, Distrito Federal, Brasil – CEP 70308-200 Telefones: (61) 2025-3225 / 9886 E-mail: spdca@sdh.gov.br Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Secretaria de Direitos Humanos Paulo de Tarso Vannuchi Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Apresentação 9 Paulo de Tarso Vannuchi, Ministro de Estado Chefe da…

Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de Direito da UFRJ. Membro da Comisefto Internacional de Jururtaa.…

legislador da época apenas se preocupou em mencionar a origem da entidade familiar, não expondo nenhuma prerrogativa a cerca do conceito de família. 2.2.2 A Constituição Federal de 1937 A quarta Constituição brasileira surgiu de um golpe de Estado, promovido por Getúlio Dornelles Vargas, que assumiu a presidência da República e impôs uma nova Constituição ao povo brasileiro sem a sua participação e sem a aprovação do Congresso. Com isso verifica-se que esse novo texto…

BEVILAQUA, Clovis. Direito de família. Rio de Janeiro: Ed. Histórica, 1976. p. 363. 13 restringidos, chegando a ponto de, sob o aspecto pessoal, reduzir-se o absolutismo opressivo dos pais a simples direito de correção. Já no tempo de Justiniano, o jus vitae et necis, o direito de expor e o jus noxae dandi não passavam de meras recordações históricas. A evolução prática do que seria, efetivamente, o pátrio poder continuou, atingindo, modernamente, uma nova roupagem e, até mesmo uma