Projetos Sobre Os Dois Lados Da Maioridade Penal

NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo…

UniFMU - Centro universitário DIREITO - NOTURNO DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL Marcia Cristina Resina Alves - R.A. 459.732/6 marciaresina@ig.com.br Professora Tutora e coordenadora: Dra. Ana Paula da Fonseca Rodrigues SÃO PAULO 2006 MARCIA CRISTINA RESINA ALVES “DIMINUIÇÃO DA IDADE PENAL” Projeto de Monografia apresentado no 4º Ano do Curso de Direito do Centro universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, objetivando o cômputo da atividade exigido pela faculdade, sob…

variabilidade natural do 4 / 11 sistema climático e o aumento da concentração O derretimento das geleiras é tema recorrente para todos aqueles que fazem previsões de gases de efeito estufa na atmosfera como o catastróficas sobre o futuro do nosso planeta. O óxido e, argumento é que o degelo excessivo dos mantos principalmente, o dióxido de carbono (CO2) de gelo da Groenlândia e da Antártida pode liberado aumentar o nível dos oceanos e…

54 Artigo de Opinião O que é: Trata-se de um texto de opinião, dissertativo ou expositivo, que forma um corpo distinto na publicação, trazendo a interpretação do autor sobre um fato noticiado ou tema variado (político, cultural, científico, etc.). O artigo vem geralmente assinado pelo articulista e não reflete necessariamente a opinião do órgão que o publica, a estrutura composicional desse tipo de texto varia bastante (não necessariamente terá uma estrutura canônica…

dispensado a pessoas homoafetivas. A todo o momento surgem demandas na sociedade em que o direito, assim como, também, outros ramos do conhecimento, é acionado a se manifestar. Portanto é interessante a discussão entre estudantes de Direito sobre a perspectiva que nossos legisladores deverão adotar e qual o posicionamento de nossos juristas quando na materialização da resolução de atais demandas. Nós, como estudantes de Direito, temos como objetivo neste trabalho…

PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Edinaldo de Araújo Afonso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2008 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL …

cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da…

(das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria que já na introdução dessa obra de tanto significado para o estudo do Direito o autor salienta que “numa reunião de homens, percebe-se a tendência…

o Panamá e não controla os conflitos internos”. O texto é composto por dois parágrafos e uma ilustração. Do ponto de vista do conteúdo temático o texto refere-se à conjuntura política da Venezuela, a qual vivencia o aniversário da morte do ex-presidente Hugo Chávez, uma crise política com o Panamá e uma onde de protestos contra a gestão do atual presidente Nicolás Maduro. Quanto ao estilo o autor expressa sua opinião sobre os fatos narrados e utiliza linguagem formal na construção do…

neste caso, quis ressaltar a condição das crianças e adolescentes de pessoas em desenvolvimento, que é idéia base da proteção integral em matéria criminal, derivando a partir daqui a sua inimputabilidade penal. O sistema especial de proteção dos direitos fundamentais, com relação à inimputabilidade penal de crianças e adolescentes, estão contidos nos artigos 227, parágrafo 3º, inciso V, e 228, da Constituição Federal, representando também desta forma, os direitos da personalidade do…