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INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I sob a orientação do Profº. Galdino Luiz Ramos Junior. MARÍLIA 2014 MARIANE DA SILVA RIBEIRO O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia Jurídica I, sob a orientação do Profº. Galdino Luiz Ramos Junior. Aprovado em _______/_______/2014. _____________________________________________________________ Coordenação do curso de Direito Considerações _______________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________ O ADOLESCENTE INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO: O presente projeto tem como objetivo, através de uma visão acadêmica, discorrer sobre o adolescente infrator, as medidas socioeducativas e a Convenção sobre os Direitos da…

SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEDAS GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CAPACITAÇÃO TEXTO 2 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE O que é o SINASE? “Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de…

“COMETI 157 E AGORA?”: A AÇÃO DO PEDAGOGO NO COTIDIANO DO MENOR INFRATOR Projeto de Pesquisa apresentado ao professor da Disciplina Metodologia Científica, no Curso de Pedagogia da Faculdade de…

1 Tema O presente projeto de estudo visa pesquisar, analisar e refletir sobre a ineficiência das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator, ressaltando a incoerência existente entre a real proposta das medidas e o que as mesmas realmente produzem. Ressaltando e enfatizando a medida socioeducativa de internação. Ainda será feito uma breve reflexão entre o que a legislação afirma para assim o magistrado se apoiar ao aplicar a medida de internação e o que realmente acontece. No…

1 Contextualizações historicas da instituição 1.1 Indentificação A Casa Socioeducativa de Jaru/RO é uma Entidade Governamental com a finalidade de atendimento a jovens e adolescentes sob medida Socioeducativa. Está localizado à Rua Raimundo Catanhede, nº 886, Setor II, neste Município. Possui uma estrutura física de 215,43 m² distribuídos em 01(um) quarto de segurança externo, 04(quatro) Quartos internos 01 (uma) sala para Diretoria com banheiro, 01(uma) sala para Equipe…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social silma soares lomes ferreira PROJETO DE INTERVENÇÃO RIO VERDE 2013 SILMA SOARES LOMES FERRIRA PROJETO DE INTERVENÇÃO Trabalho interdisciplinar apresentado no curso de serviço social UNOPAR- módulo VI- Universidade Norte do Paraná. Trabalho apresentado para a disciplina de estagio …

de Serviço Social Disciplina: Pesquisa Cientifica Professora Flávia Squinca ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA NA CIDADE DE CEILÂNDIA -DF GLAUCIA INÁCIO LACERDA -201034425 JOSILENE OLIVEIRA-2010 BRASÍLIA 2012 GLÁUCIA INÁCIO LACERDA JOSILENE OLIVEIRA ANALISAR O PAPEL DA ESCOLA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE…

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA/SP FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DIONE LABIB CAMPOS BORGES RA: 2397951 GINALDA ABADIA PINTO FERREIRA RA: 2321335 KÊNIA DE OLIVEIRA MARQUES MIRANDA RA: 2321301 A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DURANTE O PROCESSO DE REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Serviço Social da Universidade de Santo…

e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional. Ato infracional é a conduta descrita como crime ou contravenção penal, praticada por criança (menor de 12 anos) ou adolescente (entre 12 e 18 anos). Logo, pessoa menor de 18 anos não pratica um crime de roubo, mas sim um ato infracional assemelhado a roubo. Ressalta-se que, para fins de tipificação da conduta, são levados em conta apenas a tipicidade e antijuridicidade, não se…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE PEDAGOGIA PROJETO DE PESQUISA SANTARÉM – PA 2014 ERICA SIQUEIRA MANOELA GONÇALVES MARLUCE FERREIRA PROJETO DE PESQUISA A IMPORTÁNCIA DO PEDAGOGO NA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA UNIDADE DE SEMILIBERDADE EM SANTARÉM SANTARÉM – PA 2014 SUMÁRIO…