Projetos Sobre Medidas Socioeducativas

Pontes Cunha Neto 6° Edição Neste livro o autor trás um mapeamento sobre a Lei do ECA voltada para Crianças e Adolescentes a lei que dispõe sobre a proteção Integral á criança e ao adolescente e dos direitos dos mesmos como direito a vida e a saúde, Direito a Liberdade ao Respeito e a Dignidade, do Direito a convivência Familiar e Comunitária, do Direito a Tutela, do Direito a Educação, a Cultura ao Esporte e ao Lazer. As medidas de proteção a criança e ao adolescente são aplicáveis…

CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO PROGRAM A DE PÓS -GRADU AÇÃO EM EDUCAÇÃO MESTRADO AC ADÊMICO EM EDUCAÇÃO Marlene Feitosa de Sousa REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ADOLESCENTES: ATO INFRACIONAL E PROJETO DE VIDA Belém-Pa 2012 2 Marlene Feitosa de Sousa REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE ADOLESCENTES: ATO INFRACIONAL E PROJETO DE VIDA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Acadêmico em Educação, vinculado à Linha de Pesquisa Currículo e Formação de…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI YAGO ARAUJO AMORIM MACAPÁ-AP 2015.1 YAGO ARAUJO AMORIM A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR EM CONFLITO COM A LEI Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá - Estácio FAMAP, como avaliação parcial da…

direcionado as medidas socioeducativas, aplicadas ao adolescente infrator, tal modo, como as medidas protetivas direcionadas tanto para o adolescente quanto a criança que está em risco. Busca-se definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuto, para que se possam identificar as medidas aplicadas a cada um deles. O adolescente autor de ato infracional será responsabilizado mediante um devido processo legal, que estabelecerá sanções, sobre forma de medidas socioeducativas,…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL DO IASES Comissão Interdisciplinar de Consolidação do PPPI – Versão Final E-mail: ppi@iases.es.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ RENATO CASAGRANDE VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO…

Possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade cumprida por adolescentes autores de ato infracional do município de São Miguel do Oeste Edenilza Gobbo* Crisna Maria Muller** Resumo Neste artigo apresentam-se os resultados obtidos por intermédio da pesquisa científica que teve por objetivo averiguar possibilidades e limites da efetivação do caráter sociopedagógico da medida de prestação de serviço à comunidade,…

RESUMO O presente trabalho monográfico objetiva estudar a atuação do assistente social no programa de liberdade assistida. Procuramos a liberdade assistida (LA) é uma das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente (ECA). possui particularidades que a destacam dentre as demais medidas previstas no estatuto pela possibilidade de realizar o trabalho socioeducativo com o adolescente em liberdade, no meio em que vive, e em conjunto com seus familiares e com as…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de…

um novo olhar E RESP ONS MPRESA ÁVEL Arce lorM PELO PRO JE ittal B rasil TO NOM E RESP DA INSTI TU ONS Fund ÁVEL PELOIÇÃO ação P Arce ROJETO PEAS DO PROJETO Afetiv - Program o-Se xual a de Edu caçã NOM o E DA NOM E lorM ittal B rasil JULHO 2008 BREVE HISTÓRICO DO PROJETO O Programa de Educação Afetivo Sexual – PEAS – teve origem em um trabalho desenvolvido pela Fundação Odebrecht, em 1993. Em agosto de 2000, por meio da concretização da parceria dos instituidores…