Projetos Presidios

valorização humana, para oferecer ao condenado, condições de se recuperar. Busca também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da justiça e o socorro às vítimas. Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, tem seu estatuto resguardado pelo código civil e pela lei de execução penal. A APAC opera como entidade parceira dos poderes judiciário e executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas…

faz presente o princípio do contraditório, previsto no art. 5º, LV, da Constituição da República, e Administrativo porque fiscaliza presídios, obtém pareceres técnicos, exames criminológicos e trata do procedimento disciplinar, dentre outras atribuições. O Poder Executivo tem a função de promover o sistema prisional, através manutenção e construção de novos presídios, de custear e manter os sistema prisional brasileiro,de qualificar os seus agentes prisionais,enfim, de fornecer toda a…

autoestima. É apresentado um projeto chamado Projeto Alegria, direcionado á crianças em estado inicial e terminal de câncer, onde a responsável pelo projeto faz uso do social para praticar a corrupção com o superfaturamento, beneficiando a empresa do seu marido. Mais um projeto exibido no filme, é o Projeto Informática na Periferia, empresas usufruíam desse projeto para desviar verbas, como a entrega de computadores antigos no lugar de modernos. Uma das organizadoras do projeto, Arminda,…

policiais que se curvam ao crime por meio da corrupção e retomar o controle sobre os presídios. Há muito a fazer. A seguir, ÉPOCA elenca seis táticas que, adotadas de maneira coordenada, podem colocar a sociedade brasileira na dianteira na luta contra o crime. 1 - PRESÍDIOS REFORMA DO SISTEMA Desde que reuniram no mesmo espaço presos políticos e comuns nos anos 1970, durante oregime militar, os presídios brasileiros tornaram-se escolas de formação do crime organizado. “Ninguém…

Brasileiro São Sebastião do Paraíso 2013 TATIANE MINGHIN ANTUNES Aspectos jurídicos decorrentes da privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Libertas Faculdades Integradas, sob orientação da Prof. Dra. Maria Cristina Menezes Valenciano. Linha de pesquisa: Direito, Estado e Sociedade

falaremos sobre a importância das PPPs para a evolução da estrutura do Brasil, uma vez que a iniciativa pública e a iniciativa privada se unem em busca do mesmo objetivo, potencializando seus poderes. Também comentaremos sobre as principais leis, projetos e contratos de PPPs pelo Brasil, suas modalidades e características. 2 DEFINIÇÃO E CONCEITOS Para falarmos em Parcerias Público-Privadas (PPP), primeiramente precisamos falar sobre as concessões, uma vez que a…

CLARAS 2012 CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA. Projeto de Monografia apresentado ao Centro Universitário UNIEURO, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Elizabete Moreira Dias. Palavras-chave: Sistema Prisional…

tentativas de fugas e maus tratos, torturas e privilégios nas prisões.” Na mesma matéria, a socióloga e professora de criminologia, Iolanda Catão, trabalhando diretamente com presos nos três anos anteriores lamentava as condições dos presídios e penitenciárias e afirmava: “ao meu ver, as mortes nas prisões são muito mais freqüentes do que se supõe ou do que os jornais registram. No entanto, o que ocorre nas prisões diariamente em matéria de violência e arbitrariedade é algo de…

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em Xxxxxxxxxxxx. Orientador: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx CIDADE 2011 Projeto de pesquisa: Capa. titulo na 13º linha Contra-capa Sumario(as paginas devem conter numeração a partir do sumario, contando a partir da contra-capa, os nºs devem estar à direita e no topo da pagina, 1. Tema:A redução da…

FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO PEPE A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA Salvador 2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em…