Projetos Presidios

Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Sr. Nelson Pelegrino, solicitando audiência para apresentarmos a Plataforma DhESCA, a Relatoria Nacional do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva e os objetivos da visita ao presídio feminino de Salvador. Essa audiência não se consumou em função da não disponibilidade de tempo do Secretário. Estabelecemos então contato com o Sr. Isidoro Orge, Superintendente de Assuntos Penais da Secretaria de Justiça, que nos…

negativos, explana a situação dos presídios e o que traz a Lei de Execução Penal sobre tal assunto. Os debates acerca da necessidade e importância da reintegração para os detentos e a sociedade devem ser revistos como uma maneira de ajudar na recuperação de todo um sistema. Mostra também como houve uma evolução da profissão do Serviço Social a cerca das mais diversas desigualdades sociais, onde a necessidade de evolução foi historicamente inserida num projeto ético-político capaz de…

Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valdinei Cordeiro Coimbra 1. Da pena de prisão. 2. A execução penal no Brasil. 3. Modelos norte-americano, francês e inglês. 4. Privatização dos presídios no Brasil I. Título CDU – 343.82 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro…

responsabilizado por um crime não intencional. Sem ter como se defender, Rafael é preso e Lúcia precisa descobrir uma forma de pagar um advogado. Quando líderes do Primeiro Comando da Capital, o PCC, são presos na mesma cela do garoto, uma revolução acontece no presídio, que entra em rebelião. Buscando informações sobre seu filho, Lúcia conhece Ruiva, uma advogada que parece estar por dentro de todos os detalhes na prisão. Com a promessa de ajudar a pianista a conseguir o dinheiro para…

Maioridade Penal: Um ponto positivo ou negativo para a sociedade. Projeto de Pesquisa apresentado ao professor José Arsênio Carmona, da disciplina Metodologia de Pesquisa Cientifica, do curso de Psicologia da Faculdade de Ilhéus, para cumprimento de exigência como avaliação. JANE KELLY PINHO DE SOUZA ILHÉUS 05/2013 INTRODUÇÃO A maioridade Penal é um assunto que divide opiniões entre alguns do poder judiciário, a mídia, e parte da opinião pública. E com o caso ocorrido no

demonstra aspectos discutidos por outros autores e exceções positivas dentro do sistema prisional brasileiro. Palavras-chave: presídio feminino; Estabelecimento Penal Feminino; Rio Brilhante; identidade de mulheres em situação de cárcere privado. Introdução Atualmente o país vive uma grande crise no sistema prisional, devida às péssimas condições de vida nos presídios em razão da desqualificação e até a corrupção dos profissionais. Fatores estruturais das prisões, como celas…

internos: ----------------------------------------------------------- 13 5 - A EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA ---------------------------------------------------- 13 6 - FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -- 14 6.1 Privatização dos Presídios ----------------------------------------------------15 7 - A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA ----------------------------------------------- 17 8 – A APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A RECUPERAÇÃO DO AGENTE CRIMINOSO E O…

Ciência do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 9 3.5. Projeto Unificado – Prof. Luciana Aparecida Guimarães 10 3.6. Historia do Direito – Prof. Flávio M. Bernardes Trombetti 11 3.7. Direito Constitucional – Prof. Luciano de Almeida Pereira 12 3.8. Português - Prof. Juracy Liceras Brito 13 4.0. HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ....14 5.0. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 18 5.1. A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder…

sujeição utilizados pela instituição penitenciária” (ROCHA, 1994: 3). A educação formal não permanece, em absoluto, neutra nesse processo pleno de contradições de subjugação – resistência. “A característica fundamental da pedagogia do educador em presídios é a contradição, é saber lidar com conflitos, saber trabalhar as contradições à exaustão” (GADOTTI, 1993: 143). Por um lado, as rígidas normas e procedimentos oriundas da necessidade de segurança, ordem interna e disciplina das…

encontrar alternativas à prisão, de acordo com suas características, recursos e realidade". Em artigo publicado no jornal ’O Estado de São Paulo’ (16/abril/2010, p. A2) o jurista Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, escreveu: "Aqui [no Brasil], os presídios não são casas correcionais socializadoras, mas depósitos de seres humanos que, lá chegando, se transformam em coisas - pelo menos aos olhos apáticos da maioria - e como tal são amiúde tratados". Diante dessa realidade…