Projetos De Pesquisa Jurisprudencia

qual o Direito passa para ser formulado, e que servem para interpretar algumas causas que não encontram-se explícitas ou encontram-se ausentes no ordenamento jurídico. As fontes do direito que encontraremos são: a lei, a analogia, o costume, a jurisprudência, a equidade, a doutrina e os princípios fundamentais do direito. Estes temas serão apresentados separadamente, para que possamos vê-los não como um todo, mas como as partes que formam esse todo. A compreensão do tema tratado é de…

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO

aplicação. A guarda dos filhos é tratada pelo direito civil, mais especificamente o direito de família; o direito de família está ligado a todos os cidadãos, como normas que podem ser consideradas como um recorte da vida privada. Dessa forma, este projeto tem como objetivo manifestar a vontade de grande parte dos cidadãos que se veem em desvantagem na relação pai/filho ou mãe/filho. Desvantagem essa, pelo fato que o direito por muitos anos não acompanhou a evolução da sociedade,…

DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Ricardo Aronne Porto Alegre 2015 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO……………….......……………...4 2. TEMA…………………………………………………………………....…………....4 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA……………………………………

Seguridade Social se subdivide em três segmentos, sendo a saúde e assistência social que não possuem caráter contributivo e a previdência social que já tem esse caráter de contribuição. Procurou-se deixar demonstrado de forma prática por meio de pesquisa ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro – BA e ao Instituto Nacional do Seguro Social, observando os documentos necessários para a concessão da deste tipo de aposentadoria requerida pelo segurado especial, elucidando também sobre quais

INTRODUÇÃO O projeto de pesquisa apresentado tem como finalidade fundamentar a realização de um trabalho de monografia que analhttp://www.trabalhosfeitos.com/terms.phpisará os aspectos jurídicos e axiológicos da crítica feita pela imprensa a pessoas ainda investigadas. O conflito entre o direito e a obrigação da imprensa de informar; entre o direito da sociedade de ser informada; e entre o princípio da presunção de inocência estão presentes em quase todos os países. A presunção de inocência

- 10 1. INTRODUÇÃO Este projeto tratará da elaboração de uma análise a respeito da Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confrontando-a com o Artigo 6º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a respeito do trabalho realizado no estabelecimento do empregador e no domicílio do empregado. 1. Problema A presente pesquisa refere-se a um estudo sobre a relação empregador e empregado sobre o uso de…

o negócio jurídico, do qual resultou o processo, possui expressão patrimonial em torno de vinte mil reais. Questiona-se: Como se manifesta a doutrina e a jurisprudência sobre a possibilidade de a multa fixada pelo juiz ultrapassar o valor da obrigação principal ? Apresente a sua resposta com base em duas doutrinas e uma jurisprudência. 2ª Questão: Analise o caso hipotético abaixo e responda o que se pede: Pato Donald promove ação de conhecimento em face de Pateta. Postula,

fontes advindas das publicações dos debates sobre os projetos aprovados pelo legislativo. Na sistemática a norma jurídica é inquirida dentro de um contexto de conexão com o estatuto onde se encontra ou com todo o sistema jurídico conforme o caso. "No seugndo caso, importa atender à própria índole do direito nacional com relação a matérias semelhantes à da lei interpretada; ao regime político do país; às últimas tendências do costume, da jurisprudência e da doutrina, no que concerne ao…

LEI DA MORDAÇA ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ PROJETO DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BELO HORIZONTE 2010 ALUNO: JOSUÉ MOREIRA DA CUNHA JÚNIOR ORIENTADORA: PROFª. SIMONE MARIA LOPES CANÇADO DINIZ A INCOSTITUCIONALIDADE DA PL 122 : A LEI DA MORDAÇA Projeto de Monografia para a conclusão do Curso de Direito, apresentado pelo aluno Josué Moreira da Cunha Júnior à…