Projetos De Pesquisa Jurisprudencia

entre as principais queixas da população que clama por uma Justiça mais ágil e justa. Tal fato se deve, dentre outros, aos inúmeros recursos cabíveis contra a sentença que julgou determinada matéria debatida. Para corroborar com tal fato, pesquisas divulgadas pelo próprio Poder Judiciário revelam que a grande maioria dos recursos extraordinários interpostos junto ao Supremo Tribunal Federal possuem o intuito meramente protelatório. Visando acabar com os inúmeros…

ADMINISTRADORES Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. JUIZ DE FORA 2014 Formulário para elaboração do projeto Identificação Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós-Graduação e Extensão da Anhanguera Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Justificativa A justificativa para esta pesquisa decorre…

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Goiânia 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica) apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DE PROCESSO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E O ENSINO JURÍDICO ERICK DE SARRIUNE CYSNE ESMEC - Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo 1 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, responsável pela normalização técnica no país, tendo sido fundada em 1940. Criada após iniciativa dos…

criam diretamente as normas jurídicas, representadas pelos órgãos legiferantes: - O Poder Legislativo- quando elabora e faz entrar em vigor as leis; - O Poder Executivo – quando excepcionalmente elabora Leis; - O Poder Judiciário – quando elabora jurisprudência ou quando excepcionalmente legisla; 9 AULA 5 A) FONTES MATERIAIS INDIRETAS OU MEDIATAS: São fatos ou fenômenos sociais que ocorrem em determinada sociedade trazendo como conseqüência o nascimento de novos valores que serão…

Tributários; * Competência Tributária; * Espécies Tributárias; * Imunidades Tributárias; * Direitos fundamentais e tributação; * Segurança jurídica e tributação; * Do Planejamento Tributário (Teoria, Direito Comparado; Jurisprudência, estudo de casos); * Controle de constitucionalidade; * Repartição das receitas tributárias. Módulo 2: Normas Gerais de Direito Tributário * Fontes do Direito Tributário; * Legislação; * Interpretação e integração;

VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 DANÚBIA RECHE DE OLIVEIRA ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil Projeto de monografia apresentado á Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco Breviglieri SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o tema aspecto temporal da medida de segurança e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR PROJETO DE ARTIGO TÍTULO ORIENTANDA: NOME DO ALUNO MANAUS (AM) 2013 NOME DO ORIENTANDO TÍTULO Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS JANES KELLY PALMEIRA SILVA RGM 252137 LEI MARIA DA PENHA PROJETO DE PESQUISA PARA MONOGRAFIA JURÍDICA MOGI DAS CRUZES 2012 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS LEI MARIA DA PENHA Pré projeto de pesquisa exigido pelo curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para aprovação na disciplina de monografia jurídica. Com orientação do profº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MOGI DAS CRUZES 2012 TEMA LEI 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA DELIMITAÇAO

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos Perotto Capão da Canoa, junho de 2014. TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender ao disposto nos Artigos 18 e 19 do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Projeto…