Açao renotaria comercial

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

JOSUÉ RICARDO LEITE DE OLIVEIRA

AÇÃO RENOVATÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

Porto Alegre
2012

JOSUÉ RICARDO LEITE DE OLIVEIRA

AÇÃO RENOVATÓRIA DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador

Porto Alegre
2012

SUMÁRIO

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 5
6 OBJETIVOS 7 6.1 OBJETIVO GERAL 7 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 7
8 METODOLOGIA 14 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 14 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 14
9 CRONOGRAMA 14
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II Erro! Indicador não definido.
11 REFERÊNCIAS 15

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

ACADÊMICO: Josué Ricardo Leite de Oliveira

ORIENTADOR: Prof.

ÁREA DO DIREITO: Direito Civil Contratos

TEMA

Ação Renovatória do Contrato de Locação de Imóvel Comercial

DELIMITAÇÃO DO TEMA

O estudo do instituto da ação renovatória do contrato de locação de imóvel comercial a luz da lei do inquilinato – sua aplicação requisitos e consequências.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

É bem verdade que, a lei do inquilinato por sua vez fora criada com intuito de unificar o tratamento jurídico dado a todas as modalidades de locações residenciais e não residenciais. Portanto: A Lei do inquilinato ao tratar da ação renovatória foi capaz de incorporar ao seu texto temas que até então estavam sendo discutidos na