Projetos De Pesquisa Jurisprudencia

Tribunal Federal). Mais especificamente, a presente análise irá incidir sobre o art.2º, § 3 da lei 11.418/2006, que trata da desnecessidade de demonstração formal de repercussão geral, em sede de recurso impugnativo de decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal. JUSTIFICATIVA A ausência de entendimento sedimentado, em relação à desnecessidade de demonstração formal de repercussão geral das questões constitucionais aos recursos extraordinários, é o elemento…

DO CURSO BACHARELADO EM DIREITO PAULO DE TARSO SOARES DE ARAÚJO PROJETO DE PESQUISA TERESINA (PI) 2013 PAULO DE TARSO SOARES DE ARAÚJO PROJETO DE PESQUISA Trabalho apresentado à disciplina de Monografia I, como 1ª avaliação bimestral, sob a orientação da professora Me. Gracimar Tavares. TERESINA (PI) 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 03 1.1 DELIMITAÇÕES DO TEMA 03 2 JUSTIFICATIVA 04 3 PROBLEMA DE PESQUISA 05 3.1 QUESTÕES NORTEADORAS 05 4 OBJETIVOS 06 4.1…

2014 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) A Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA…

Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ______________________________________________ Herculles Oliveira Pinto ORIENTANDO _________________________________________________ Prof. Alexandre Pinto ORIENTADOR SOBRAL - CE 2013…

Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social. Projeto de pesquisa de Metodologia da Pesquisa Jurídica, da turma 459, para a Formação de grau do G1, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul. Professora: Lívia Haygert Pithan Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmico Lierton Pereira Dorneles…

legalista desconsidere sua possibilidade em defesa da segurança jurídica garantida pelo estado democrático de direito e suas garantias fundamentais. Vem o pré-projeto enfatizar a respeito das provas ilícitas e da sua utilização no processo penal brasileiro e os limites sustentados pela Constituição para o direito de prova. O projeto abordará com maior especificidade: a) As provas ilícitas na Constituição Federal; b) Limites ao direito à prova; c) Método probatório e legalidade na…

ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota do 1º NPC da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso-1 (TCC-1), ministrada no Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA), sob responsabilidade da Profª Ms. Paulo Rogério. Orientador: Prof. BELÉM – PA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA 03 2 PROBLEMA DA PESQUISA 05 3 OBJETIVOS 06 3.1 OBJETIVO GERAL 06 3.2 OBJETIVOS

Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Direito e crimes digitais: Novo desafio para o Código Penal Brasileiro Tiago Andrade Del-Rei Pessoa Victor Novais Carvalho Brasileiro Salvador/Ba 2013 Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Direito e crimes digitais: Novo desafio para o Código Penal Brasileiro Projeto de pesquisa apresentado ao professor Carlos Eduardo Freitas como requisito

em Direito, orientado pelo Professor: Esp. Fábio Monteiro. MANAUS- AM 2012 1 Identificação do Projeto: Este projeto tem como base pesquisas de jurisprudências, reportagens e legislação recente. Respeitando as nórmas técnicas brasileiras e com finalidade social e jurídica, dar ênfase as principais mudanças ocorridas no Código Penal. O trabalho, não terá grande…

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