Projetos De Pesquisa Da Prova Exclusivamente Testemunhal

especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito2. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha…

Antônio Carlos Magalhães, 711 - Pituba, Salvador - BA, 40280-000. O congresso contou com a coordenação geral de José Janguiê Bezerra Diniz, trazendo como tema geral Democracia, Processo e Efetividade: os desafios processuais para a implementação do Projeto Constitucional. Contando com importantes conferencistas, como: Alexandre Freitas Câmara, Carlos Veloso, Elpídio Donizetti, Everaldo Gaspar Lopes, Fábio Periandro, Fernanda Marinela, Ingo Sarlet, João Maurício Adeodato, Janguiê Diniz,…

especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração ganha status…

Grupo de Pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina NOVO CPC QUADRO COMPARATIVO – CPC/2015 > CPC/1973 elaborado pelo grupo de pesquisa do Prof. José Miguel Garcia Medina para distribuição gratuita, sendo vedada sua comercialização. O quadro comparativo foi formado com base em informações colhidas nas versões dos projetos disponíveis no site do Senado Federal e nos textos das Leis 5.869/1973 e 13.105/2015 disponíveis no site da Presidência da República. É permitida a distribuição ou…

especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao operar a interpretação, impõe-se considerar esses contextos, ater-se aos fatos, às provas e aos indícios extraídos do caso concreto e sustentá-la nos limites impostos pelas fontes do Direito[2]. Parece claro que nenhum juiz pode apreciar um pedido sem conhecer os fatos que lhe servem de fundamento. A narração…

Esta espécie de perícia é realizada no Juízo Arbitral, instância decisória criada e escolhida pelas partes para decidir o litígio em questão, a mesma subdivide-se em probante e decisória, em conformidade com o funcionamento do meio de prova do juízo arbitral, sendo balizadora da convicção do árbitro ou, ela mesma, a própria arbitragem. (LEI 9.307/96). Apesar de o tribunal apresentar características diferenciadas como, sigilo, economia e agilidade, a atividade desenvolvida pelo perito

ASPECTOS São Paulo – Brasil 2009 ‐ 1 ‐ Universidade Paulista - UNIP Bacharelado em Ciências Jurídicas Jorge Nicola Junior O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientadora: Prof.ª VÂNIA FRANZIN São Paulo – Brasil 2009 ‐ 2 ‐ …

aborto no país pode ser aprovada. Se isso acontecer, estaremos violando a Constituição Federal, os Pactos sobre Direitos Humanos que o Brasil se obrigou a cumprir e todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. É nesse contexto que deve ser analisado o Projeto de Lei 1.135/91. Aspecto Jurídico: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

participação nos órgãos colegiados, dos: ← Trabalhadores; ← Empregadores; ← Aposentados; ← Governo. 6. O Direito Previdenciário é um ramo autônomo do direito? Possui autonomia por apresentar um conteúdo vasto de estudo e pesquisa, princípios gerais ou institutos peculiares, leis específicas e método e processo próprio. 7. Quais são as fontes do Direito Previdenciário? Fontes do direito são os meios pelos quais se formam as regras jurídicas.…

DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS A Sucessão na Reprodução Assistida "Post Mortem" Conceito contemporâneo de família (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIA DO ART. 1641, II, CC, E O PROJETO DE LEI 4.944/09. Evolução histórica da família Consequência do Ego - Alienação parental AS NOVIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66 E A QUESTÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Todas as monografias da área... Monografias Direito de…