Projeto Social Ex Detentos

organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente na recuperação do apenado, propiciando e ainda difundindo formas e métodos de prática criminal, intitulada reincidência. Cabe, tanto ao Sistema Penal, quanto ao Sistema Penitenciário realizarem a contento, a tarefa de reabilitar o indivíduo apenado, reintegrando-o ao seio…

i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Itajaí(SC), Novembro de 2008. i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO

convite e conheça ou relembre as ações ambientais e sociais que fazem parte de nossa história. Carbono Neutro Em 2007, a Natura alcançou a meta de ser uma empresa Carbono Neutro. E só foi possível alcançar esse objetivo ao combinar dois tipos de ação: a redução, ao máximo, das emissões de gases de efeito estufa em nossas atividades adotando práticas mais sustentáveis, e a compensação daquilo que não é possível diminuir, por meio do apoio a projetos de reflorestamento e de energia…

A reabilitação e reconstrução da vida social de mulheres em presídios. 2012 SUMÁRIO 1 1 INTRODUÇÃO Na sociedade atual, o alto índice da violência e da criminalidade tem provocado o aumento do número de prisioneiros. E está cada vez maior o número de mulheres que vivem em prisões. (CANAZARO, 2010). Segundo CANAZARO (2010) é diversa as situações que levam mulheres ao cárcere. A conduta criminosa

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito Projeto de Pesquisa Científica A falência do sistema penitenciário Brasileiro Área de Estudo Direito Penal Interdisciplinaridade Durante o estudo serão necessários conceitos de Direito e Garantias Fundamentais e, consequentemente, de Direito Constitucional. Assunto “A falência do sistema penitenciário Brasileiro” Tema A falência do sistema penitenciário Brasileiro: as penas alternativas. Problema Uma…

ligadas à superlotação. Ainda que a Constituição de 1988 e a Lei de Execuções Penais (1984) contenham garantias explícitas de proteção à população encarcerada, inclusive o “respeito à integridade física e moral”, sabe-se que grande parte dos 361 mil detentos cumpre as penas a ele atribuídas pela Justiça em estabelecimentos superlotados, com más condições de ressocialização, poucas oportunidades de qualificação profissional e educacional e a mercê de toda sorte de violência. O que se…

deve abranger aspectos de auxílio moral, jurídico e material, bem como a prevenção contra a reincidência, sem que se envolva o egresso com o estigma de ex-sentenciado. O processo de reintegração social deve limitar ao máximo, desamparo gerado pela crise que provoca a libertação. É importante nessa fase o reatamento com a família e o grupo social a que pertence o condenado, no entanto, deve-se observar, se esse ambiente não será de alguma forma prejudicial à sua recuperação. A LEP como já…

ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 2003 JOSÉ DEQUES ALVES DO TRATAMENTO PENAL À REINSERÇÃO SOCIAL DO CRIMINOSO Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Especialista em Curso de PósGraduação em Modalidades de Tratamento Penal e Gestão Prisional, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Ângelo Salignac CURITIBA-PR MARÇO/2003 DEDICATÓRIA Aos detentos de todo Brasil,…

ainda para, quem sabe, suscitar novas questões. A educação prisional se constitui como uma das assistências oferecidas ao preso pela Lei de Execução Penal1. De acordo com o Artigo 11 da LEP as formas de assistência aos detentos são: “material à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa” (Brasil, 1984, on-line). Em seu artigo 17, a LEP “[...] assegura que a assistência educacional compreenderá a i nstrução escolar e a formação profissional do preso e do internado [...]”…

dos trabalhadores. Participação representativa e relevante nas Conferências Municipal de Saúde – SMS/BH, Seminário de Terapias Complementares e Integrativas – DAMAR/UFMG, 1° Seminário de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde – SMS/BH, Fórum Social Mundial – Porto Alegre /RS – Brasil. Escrito na OAB/MG nº 30745 E, atua no Conselho Regional de Enfermagem – COREN/MG, nos Processos Éticos como Defensor Dativo, membro comissão de Instrução e Julgamento e Estagiário pelo Corpo Jurídico. …