Projeto Social Ex Detentos

__________________________________ Prof ª Regina Celi Mendes Pereira Doutora em Linguística (Orientadora) __________________________________ (1º Examinador) __________________________________ (2º Examinador) “A defasagem entre leitores e não leitores reproduz a divisão social entre o poder e a exclusão, entre as classes dominantes e os que são apenas executores. Nesse confronto, a leitura aparece também como instrumento de conquista de poder por outros atores, antes de ser meio de…

trabalho ou de estudo. Para o ministro Gilson Dipp, relator do Recurso Especial 445.942, que embasou o enunciado, o objetivo da LEP ao prever o desconto de pena pelo trabalho é incentivar o bom comportamento e a readaptação do preso ao convívio social. Assim, a interpretação extensiva da lei, para permitir igual desconto pelo estudo, atende a seus objetivos e dá aplicação correta ao instituto. “A educação formal é a mais eficaz forma de integração do indivíduo à sociedade”,…

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A REINCIDÊNCIA CRIMINAL DO SISTEMA CARCERÁRIO DO MEIO URBANO: “reflexões sobre os detentos do regime fechado e semiaberto do Centro de Recuperação de Altamira/PA”. PUBLIC POLICIES FOR CRIME FIGHTING RECURRENCE OF URBAN AREAS prison system: "Reflections on the inmates of the system closed and half open the Recovery Center of Altamira / PA." Ivanise Costa e Silva1 Jozélia Fernandes do Nascimento Pinheiro2 RESUMO: A Execução Penal que se coaduna com a…

supostamentepoderia, o acusado ter cometido o crime. Isso se processava da seguinte forma: o condenado era levado até cadafalso1e láprocedia sua execução. Isso pelo enforcamento ou sua decapitação. De forma mais cruel, o condenado, de acordo com a nível social da vitima, poderia ser esquartejado da seguinte forma: o sentenciado tinha seus braços e pernas amarrados por cordas em cavalos. Cada cavalo segurado por um carrasco2, e em seguida, era puxado em sentidos opostos de forma que o…

DIREITOS DO PRESO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Projeto de Pesquisa submetido à apreciação do professor orientador Luiz Cláudio Pires Costa, como requisito para obtenção da nota da disciplina Trabalho de Conclusão do Curso – TCC I, ministrada pelo Prof. no Curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM MANAUS 2014 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: Os direitos do preso à luz do principio da…

submetidos atrás das grades e as autoridades não encontram forma de melhorar a infraestrutura dos presídios para resolver ou pelo menos amenizar o problema de superlotação. O estudo, visa compreender melhor a situação em que se encontram os detentos nos presídios do país e também discutir a possibilidade de melhorar o cumprimento de sentença e possibilitar a ressocialização através do estudo e trabalho. Palavras-chaves: Sistema carcerário,superlotação,trabalho,estudo e…

que no, uma vez que a pena possui tripla funo Retribuitiva, preventiva (preveno geral e especifica) e ressocializadora. Ressalta se acerca da falncia do sistema penitencirio brasileiro. Com isso, demonstra, que a falncia no sistema uma realidade social que cada vez mais vem crescendo. Diante do exposto, cabe lembrar que a Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, ressalta que ningum poder ser submetido a tratamento desumano ou degradante, bem como a lei de execuo penal 7210…

O presente projeto Entre Linhas e Agulhas: Costurando Sonhos, foi idealizado para ex-detentas no setor de corte e costura através de parcerias com empresas de moda da região metropolitana de Belo Horizonte e com órgão que seja responsável pela capacitação. O projeto tem como objetivo a reintegração das ex-detentas no mercado de trabalho, pois entende-se a dificuldade de pessoas que passaram por essa situação na reintegração na sociedade e no mercado de trabalho. Através desse projeto…

Cristina da Silva Gasparin Ana Paula Silva Terra Guiomar Barros de Novaes Samara Gonçalves de Oliveira Simone Aparecida Gasparin Cardoso QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO – Estudo de Caso do Projeto Via Rápida (PEQ) Pindamonhangaba – SP 2011 CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - PAULA SOUZA Etec JOÃO GOMES DE ARAÚJO Sala…

BRENTON VIEIRA CRISPIM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA (IN) EFICÁCIA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito Orientadora: Prof.ª Cláudia Duarte Brasília 2006 Dedico este trabalho à minha família, especialmente a meu filho Gabriel, que me inspira a lutar e ser uma pessoa melhor a cada dia. A meus pais pelo apoio, por acreditarem em mim e jamais