Projeto Social Dentro Do Presidio

09/2011 “A reintegração do sentenciado ao convívio social e o atual sistema penitenciário brasileiro.” - Problemas e dificuldades. - Alternativas e soluções. - Apenado como sujeito de direitos. I – INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo do direito responsável por diferenciar as diversas condutas e comportamentos, ainda que mais gravosas, de um ou mais agentes contra a coletividade. Condutas essas, que põe em risco a harmonia social e os valores fundamentais do indivíduo.…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Coutinho Ismael Paravisi José Guilherme de Medeiros Manfredi Leornardo Hardt Rupert Pedro Enrique Mendes Rudah Gomes e Pessoa de Almeida PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: TRANSEXUAIS E TRANGÊNEROS, PARA ONDE IR? FLORIANÓPOLIS Março / 2014Guilherme Coutinho: guicoutt@gmail.com Ismael

INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade tornar visíveis os contrastes entre os direitos expressamente garantidos no ordenamento jurídico brasileiro acerca da liberdade e assistência religiosa prisional e a realidade institucionalizada nos presídios brasileiros, enfocando, assim, o tema sob duas óticas: a normativa e a fática. A aplicação do direito e a sua previsão escrita revelam-se cada vez mais distantes na sociedade brasileira. As normas constitucionais e…

Advogada. Resumo: O aumento da violência em todo o país e a falência do sistema penitenciário levaram à mobilização das autoridades públicas para a criação de um sistema carcerário disciplinar mais efetivo, com a finalidade de garantir a segurança dentro e fora da prisão. O intuito deste trabalho é fazer uma análise crítica dos dispositivos da Lei nº 10.792/03 que introduziram o Regime Disciplinar Diferenciado na Lei de Execuções Penais, abordando a sua constitucionalidade,…

problema enfrentado com a situação atual do sistema penitenciário brasileiro é monstruoso, um sistema cruel que forja mais criminosos. Deixados em condições subumanas, justamente quando o individuo necessita de uma política de assistência educacional e social que pudesse auxiliá-lo no caminho de ressocialização. A superlotação dos estabelecimentos penais em atividade acarreta a violência sexual entre os presos, a presença do tóxico, a falta de higiene que ocasionam epidemias…

PÚBLICA E POLÍTICAS SOCIAIS O SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS PRIVADAS COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO. GIOVANE FRANZ Cascavel – PR. 2011 GIOVANE FRANZ O SISTEMA PRISIONAL E AS POLÍTICAS PRIVADAS COMO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Dom Bosco, como requisito parcial para obtenção título de Especialista em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais.…

Marfim RA: 286755 Lorena Rodrrigues RA: 347463 Luciana Martins RA: 337944 Marcia Regina RA: 309266 Marlete Ferreira RA: 327240 Vania Crislei RA: 288875 3° Semestre Serviço Social ANHANGUERA - UNIDERP/ APARECIDA DA GOIÂNIA 2012 [pic] Álbum Seriado [pic] Ficha Técnica Título original: Carandiru Ano: 2003 Tempo: 147min Censura:…

Introdução As políticas públicas têm se ampliado dando valiosas oportunidades para a psicologia atuar no campo social junto ao governo numa abrangência municipal, estadual e federal. O aumento da demanda social cobrando uma atuação mais ativa e presente dos psicólogos junto á comunidade traz consigo outro desafio a estes profissionais: a reformulação de conceitos e técnicas de intervenção. Se décadas atrás a psicologia era, e ainda é bastante caracterizada por uma ciência…

penal seja, de fato, reduzida de 18 para 16 anos, como ficará a ressocialização dos menores infratores em meio ao ambiente criminógeno das cadeias? Vê-se que as cadeias não suportam já hoje, antes da redução entrar em vigor, a sobrecarga de infratores dentro delas como irá assim colocar mais indivíduos em um local que não há espaço suficiente. Adolescentes estão na fase da vida, em que formam sua personalidade e por isso devem ser tratados de maneira diferente, através de medidas…

UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? SERRA 2014 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo, como requisito para a obtenção de nota na matéria de Metodologia Científica, sob a orientação do Professor Msc. Fábio Nogueira. Serra…