Projeto Sobre Transexualidade

normativa nesse sentido. Em seguida e por último, achamos oportuno trazer à tona alguns casos concretos, como projetos de lei e jurisprudências, para evidenciar hipóteses de proteção e de violação de direitos humanos e aprofundarmos um pouco mais o debate. Foucault afirma que, ao contrário, nunca se falou tanto sobre a sexualidade. Nunca foi tão importante conhecê-la, falar sobre ela, descobrila, confessá-la a duras penas. O sexo, ao longo dos últimos dois séculos, se ligou…

entre as duas guerras. Nesta fase, tem-se o nascimento do que alguns autores chamam de “behaviorismo endocrinológico”. Este avanço da endocrinologia, fundamentalmente, preparou a aceitação da maior parte das teses sociológicas sustentadas após 1945 sobre a identidade sexual, e que irão tornar possível o “fenômeno transexual”. Em 1949, David Cauldwell, ao conhecer Chistine Jorgensen, utiliza pela primeira vez o termo “psicopatia transexual”, para descrever o mais extremo exemplo de…

TRANSEXUALIDADE: realidade social carecedora de postura legislativa afinada ao princípio da dignidade humana SUMÁRIO: Introdução. 1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2. Transexualismo. 3. A cirurgia transgenital. 4. Alterações do Registro civil. 5. Considerações acerca do Direito Comparado. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Transexual é o indivíduo que possui características de um determinado sexo e, no entanto, sente-se como se pertencesse ao…

realizadas em Hospitais Universitários, considerando-a como cirurgia experimental. Nesse mesmo ano foi formada na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP) uma equipe multidisciplinar, que visou o aprofundamento dos estudos sobre a transexualidade, incluindo o aspecto cirúrgico. Hoje esta em vigor a Resolução nº 1.652/02 do CFM, que define em seu artigo 3º os critérios mínimos do transexualismo: • Desconforto com o sexo anatômico natural; • Desejo…

Toni Reis, William Siqueira Peres Psicologia e Diversidade Sexual: Desafios para uma sociedade de direitos É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 1ª edição – 2011 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Fabrício Martins Revisão – Joíra Coelho/Suely Touguinha/Cecília Fujita Liberdade de Expressão - Agência e Assessoria de Comunicação atendimento@liberdadedeexpressao.inf.br…

1 INTRODUÇÃO 1.1 Descrição do tema O Trabalho trata sobre a importância do direito a identidade pessoal dos transexuais. O direito à identidade é uma espécie dos Direitos de Personalidade e tem o nome como principal elemento individual da pessoa humana e no caso do transexual, além do nome, assume também a relevância o direito à identidade sexual, que traduz no direito de ser reconhecido pelo sexo de acordo com a sua íntima convicção (sexo psicológico). O tema do transexual…

alteração do assento de nascimento em casos de transexualidade, em que pese a existência, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n.º 70, do ano de 1995, o qual propõe acréscimo de dois parágrafos ao art. 58 da Lei dos Registros Públicos e possibilita, assim, a mudança do prenome e do sexo do transexual em seu assento de nascimento. Essa constatação, todavia, não tem o condão de fazer com que o fato social da transexualidade fique sem solução jurídica, sendo…

consolidação da doutrina sobre os Direitos da Personalidade é um caminho longo e marcado por tortuosidades, iniciado, de modo embrionário, na Antiguidade Clássica. A alusão à tortuosidade é marcante. Pensamos nisto porque é uma referência na história da humanidade a valorização do ter. Uma valorização percebida já entre os gregos, onde a noção de personalidade e pessoa estava associada ao papel social exercido. Da consideração aposta, restam claros os porquês de a doutrina sobre a…

Silvana Vilodre Goellner (organizadoras) Titulo: Corpo Gênero e Sexualidade: Um debate contemporâneo na educação Publicação: Rio de Janeiro Editora Vozes, 2010, 5ª edição, 191 páginas Tipo de livro: Resultado do encontro de vários estudiosos sobre questões relacionadas à saúde, religião, educação, corpo, sexo, gênero. A resenha será baseada no 13º texto intitulado: Corpos modificados, O Saudável e o Doente na Cibercultura de Edvaldo Souza Couto. O 13º texto, trata de uma nova…

realização de conferências de políticas públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) em níveis municipal, estadual e nacional. Na verdade, impõe-se o desafio: em que medida tais espaços nos provocam a pensar sobre a diversidade humana? A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT acontece num tempo histórico em que vidas humanas são trans- formadas em mercadoria e esvaziadas de sentido, porque o ter se…