Projeto Sobre Transexualidade

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ MARIANA DOMINGUES ALVARENGA TRANSEXUALISMO DIREITO E RECONHECIMENTO MARINGÁ 2012 MARIANA DOMINGUES ALVARENGA TRANSEXUALIDADE DIREITO E RECONHECIMENTO Projeto apresentado a Universidade Estadual de Maringá como exigência parcial para avaliação do terceiro bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sobre orientação da professora Dra. Valéria da Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 …

TRANSEXUALIDADE 1. CONCEITO O transexualismo é definido como patologia pela Classificação Internacional de Doenças- (CID), consiste em uma anomalia de identidade sexual, em que o individuo se identifica psíquica e socialmente com o sexo oposto ao que lhe fora determinado pelo registro civil. Embora o transexual possua um sexo biológico em perfeitas condições de saúde, nele não reconhece elemento de seu corpo, ao contrário, o vislumbra como algo que não lhe pertence acompanhado da…

PSICOLOGIA ALUNAS:LICIANE OLIVER ALVES TAMIRIS SILVA RAYARA BARBOSA TRABALHO SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL INTRODUÇÃO: A homossexualidade não deve ser tida como natural, baseando-se no desejo. Nem em qualquer outro parâmetro. Pretende-se mostrar com este trabalho, as questões relacionadas à sexualidade e como estas têm sido alvo de muitos debates e questionamentos ainda nos dias atuais. Homens e mulheres foram criados heterossexuais. A amizade com pessoas do mesmo sexo…

prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência…

qualquer outro que deseje fazer uso destes, ou seja, os simpatizantes. O termo GLS foi criado nos anos 90 pelo empresário e criador do portal MixBrasil, André Fischer 1 , como um termo mercadológico de fácil aceitação pelo público do festival de filmes sobre diversidade sexual MixBrasil. A sigla GLS algumas vezes é usada indiscriminadamente como sinônimo para a sigla LGBT, o que é uma impressão. Enquanto o primeiro se refere ao segmento de mercado, incluindo pessoas de qualquer…

FEDERAL Nº 11.340, de 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) 21 PROJETOS DE LEI 22 PROJETO DE LEI 5003, DE 7 DE AGOSTO DE 2001 (PLC 122/2006) 22 PROJETO DE LEI 6.655-B, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006 26 JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS 28 HOMOAFETIVIDADE 28 Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul 28 Superior Tribunal de Justiça 34 Tribunal Regional Federal - 4ª Região 37 TRANSEXUALIDADE 38 Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul 38…

Parecer do Projeto de Lei Nº 5, de 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 5 de 2013, dos Deputados Federais: Alexander Dias, Ludmila Almeida, Marina Bruschi e Maria Ramires, que propõe a terapia hormonal para as crianças e adolescentes com transtorno de identidade de gênero, menores de 12 anos de idade e 18 anos de idade respectivamente, bem como a cirurgia de mudança de sexo a partir de 18 anos de idade, impetrando…

No mundo que vivemos hoje, muito se fala sobre a liberdade de expressão. Entretanto, muitas vezes, a sociedade se depara com paradoxos criados pela disputa de espaço para se viver a tal “liberdade”. O homossexualismo tem sido um dos principais temas discutidos no mundo e consequentemente dentro dos direitos humanos. De acordo com Giordano Bruno Soares Roberto, mestre em Direito Privado e Doutor em Direito Civil, o direito não pode interferir no modo com o que as pessoas estruturam sua…

atoras(os) do movimento lgbt procuram reagir a esses modelos de beleza mas acionam os circuitos dos concursos em ocasiões estratégicas, como as paradas gays, que têm se irradiado para o interior da Paraíba, da cidade para o campo. PALAVRAS-CHAVE: Transexualidade, sociabilidade, cidade, mimese. silvana de souza nascimento. variações do feminino... Prelúdio Tudo que é profundo ama a máscara. Friedrich Nietzsche Em uma casa de quatro cômodos, no bairro do Areal, na periferia da cidade…

no registro civil do transexual, grandes polêmicas surgem, uma delas é a seguinte: deve ou não o Judiciário autorizar a alteração do prenome e do sexo ou só o prenome de transexual não operado? Resumo: Pretende-se com este trabalho expor um estudo sobre o transexualismo, trazendo a concepção de que o sexo é composto por um conjunto de fatores físicos, biológicos e psíquicos, onde se buscou trazer a lume a existência de um desajuste entre o sexo físico e o psíquico, ocasionando ao…