Projeto Sobre Transexualidade

LINDB. NOÇÕES GERAIS. CRÍTICAS. DEFINIÇÃO. VIGÊNCIA, VALIDADE, EFICÁCIA E VIGOR DAS LEIS. APLICAÇÃO DAS LEIS. INTEGRAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS. 3) Definição da LICC, atual LINDB Segundo definição de Maria Helena Diniz, a LICC é um conjunto de normas sobre normas, ou seja, na LICC a norma é o objeto de estudo, a norma que é regulamentada. Isso, pois, enquanto as demais normas têm como objeto o comportamento humano, a Lei de Introdução ao Código Civil tem como matéria a própria norma,…

Silva Ferraz – Filosofia Geral e apoio redacional e crítico para monografia Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro (in memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio Guerra – Direito das Famílias e apoio crítico para monografia Clarissa Marques – Projeto Monográfico, Meio Ambiente e Proteção Ambiental Clodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior…

os débitos que abraçamos são anotados na Contabilidade da Vida; todavia, antes que a vida os registre por fora, grava em nós mesmos, em toda a extensão, o montante e os característicos de nossas faltas. A pedra que atiramos no próximo talvez não volte sobre nós em forma de pedra, mas permanece conosco na figura de sofrimento. E, enquanto não se remove a causa da angústia, os efeitos dela perduram sempre, tanto quanto não se extingue a moléstia,…

débitos que abraçamos são anotados na Contabilidade da Vida; todavia, antes que a vida os registe por fora, grava em nós mesmos, em toda a extensão, o montante e os característicos de nossas faltas. A pedra que atiramos no próximo talvez não volte sobre nós em forma de pedra, mas permanece conosco na figura de sofrimento. E, enquanto não se remove a causa da angústia, os efeitos dela perduram sempre, tanto quanto não se extingue a moléstia, em definitivo, se não a eliminamos na…

...........................12 1.3 A desconsideração da personalidade jurídica com relação às empresas que integram o mesmo grupo econômico..............................................................................................14 1.4 Projeto de Lei 606/2011................................................................................................16 2. APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA............18 2.1 Código de Direito Civil............................

Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla [pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honrado com isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores

__________________Assinatura: ______________________ Prof°. Carlos Mágno Vieira da Silva. Julgamento: __________________Assinatura: ______________________ Coordenador do curso: Prof°. Paulo Mascarenhas Resumo Este estudo traz uma reflexão sobre a Eutanásia e Direitos Humanos, abrangendo especificamente o Direito à Vida, o qual se sobrepõe como o mais fundamental dos direitos constitucionais, uma vez que, é a partir dele que resultam todos os outros demais direitos.…

A IMPORTÂNCIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Aricele Julieta Costa de Araujo* RESUMO: O presente artigo tem a pretensão de expor um estudo sobre a importância do nome civil e a possibilidade de sua alteração. Seu objetivo consiste em examinar o direito à identidade pessoal do ser humano, que é o direito que tem todo indivíduo de ser reconhecido em sociedade por denominação própria e está garantido pela Carta Magna e em Legislação…

coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de…

homófoba é tão difícil quanto identificar as diversas idendidades homossexuais. Tarefa mais árdua ainda é tentar compilar o pensamento sobre homossexualidade na América do Sul dentro das Relações Internacionais, que é quase inexistente. Como o material bibliográfico é escasso, optamos por fazer uma pesquisa comparada entre dois países e não somente dissertar sobre o tema. Os autores são escassos e o trabalho poderia ter um viés panfletário. Os países escolhidos foram o Brasil e o…