Projeto Sobre Transexualidade

cuja regência foi editada, mas que, até o advento da nova Constituição, nunca fora objeto de controle de constitucionalidade, poderá ser recebida pela nova Constituição se com ela for compatível?.........200 4.8.1.3. Características conclusivas sobre o fenômeno da recepção................................................201 4.8.2. Repristinação............................................................................................................................202 4.8.3.…

• L • E •Ç • C •O Ã • O• • AÇ Ã O PA R A T Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas OD OS EDUC A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores/as, acadêmicos/as e educadores/as nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da…

apostamos na relevância do tema muitas vezes omitido, tratado levianamente, quando não suprimido das falas de pedagogos, docentes, servidores, e alunos, hetero ou homossexuais, o fizemos à luz de análises teóricas e de dados empíricos nacionais, sobre a aversão, o ódio que faz discriminar gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, agredindo-os pela indiferença, pela palavra e pelo gesto agressivo ou violento, nas escolas de todo o Brasil, espelhando a sociedade da nação com altíssimos

Institucional Rosiléa Maria Roldi Wille Redação Corpo principal: Maria Elisa Almeida Brandt Rogério Diniz Junqueira Projetos: Adriana de Oliveira Barbosa, Jeane Félix da Silva, Regilene Alves Oliveira Araújo Edição Coordenação: Clarisse Filiatre Ferreira da Silva Ana Luiza de Menezes Delgado, Carolina Lootty de Paiva Dias, Christiana Galvão Ferreira de Freitas, Shirley Villela Projeto Gráfico Carmem Machado Diagramação Shirley Villela APRESENTAÇÃO Os Cadernos Secad foram concebidos…

incapacidade absoluta. Eles necessitam ser representados, sob pena de nulidade do ato praticado (tutor: representa o incapaz em função da idade, o curador representa o incapaz por motivo de doença, pais representam a criança ou adolescente que estejam sobre o poder familiar). a) Os menores de 16 anos. São os chamados menores impúberes. Quem tiver menos de dezesseis anos é considerado pelo legislador imaturo para praticar os atos da vida civil. O Estatuto da Criança e do Adolescente…

tema. Desta forma ao longo do primeiro capítulo será feita a evolução histórica da homossexualidade no mundo e no Brasil e o avanço de seus direitos. Será feita analise a respeito dos princípios que gozam os homossexuais e por fim um breve comentário sobre a união homoafetiva e como esta pode ser vista como entidade familiar visto que o que norteia uma família é a afetividade. No capítulo dois será feito principalmente uma análise acerca dos aspectos jurídicos da adoção no Brasil.…

Estupro intra-matrimônio, danos morais entre os cônjuges e dignidade da pessoa humana: algumas considerações sobre o débito conjugal Discorrer a respeito de tema tão interessante, e tão pouco pontuado nos congressos e seminários brasileiros é essencial para que entendamos instituto tão polêmico. Nesse diapasão, recorremos a (re)visitar o passado, num intuito de compreender a referida figura no decorrer dos séculos. A este respeito, externamos as palavras de Reale: O passado, quando…

em uma monografia e, como o interesse na área fora grande, acatamos a sugestão. Hoje, foi possível dar todo um corpo teórico ao trabalho que, inicialmente, apresentou apenas o resultado da pesquisa, abrindo a possibilidade de iniciarmos um debate sobre a problemática que cerca o tema em questão. E, como foi gratificante tal exercício! Como foi formidável perceber, a partir do diálogo com os autores, a importância de uma discussão multidisciplinar, tendo em vista que o exercício…

união homoafetiva. O objetivo maior deste texto é desenvolver soluções para esses dois problemas. A monografia será distribuída em três capítulos. O primeiro capítulo fará um estudo da evolução do conceito de família. O segundo capítulo disporá sobre a evolução do conceito de homossexualismo e homossexualidade a partir de suas perspectivas da medicina, da psicologia, da psicanálise, da religião e da opinião pública, bem como a situação social e jurídica dos homossexuais no Brasil…

Secretaria-executiva da Mesa-redonda: Clarice G. Oliveira e Elisabete FerrareziCoordenador-Geral de Editoração: Livino Silva Neto; Revisão: Dominique Lima, Daniella Álvares Melo e Roberto Carlos Araújo; Organização e Revisão Técnica: Marina Figueiredo Moreira; Projeto gráfico: Livino Silva Neto; Ilustração da capa: Alice Prina; Editoração eletrônica: Ana Carla Gualberto Cardoso. Ficha catalográfica: Equipe da Biblioteca ENAP Diversidade e capacitação em escolas de governo:…