Projeto Sobre Transexualidade

Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ Veiculada em 16-12-2014..............................................................................................................79 5.1.5 Grupo de Trabalho avança em discussões sobre o Escritório Virtual Veiculada em 18-12-2014..............................................................................................................80 5.2 Tribunal Superior do Trabalho – TST (www.tst.jus.br) 5.2.1 Operadora de…

SEXUALIDADE REIMPRESSÃO CURITIBA SEED/PR 2009 Depósito legal na Fundação Biblioteca Nacional, conforme Lei n 10.994, de 14 de dezembro de 2004. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte. Capa e Projeto Gráfico MEMVAVMEM Diagramação MEMVAVMEM Revisão Ortográfica MEMVAVMEM CATALOGAÇÃO NA FONTE – CEDITEC-SEED-PR Paraná. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Departamento da Diversidade. Núcleo de Gênero e…

Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2005; pp. 5/27. 1. ROTEIRO DE AULA Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas maiores transformações. Por um lado, diversas teorias tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação de um novo Código ainda acarreta, e acarretará por um longo tempo, todo um trabalho de adequação e…

Impressão: Walprint Projeto gráfico (capa e miolo): Laércio Lourenço –2– Introdução – INOVARSE: Compartilhando Experiências e Desafios da Responsabilidade Social Agradecimentos O sonho de realizar esta publicação somente foi possível de ser concretizado graças à coesão que se formou na comunidade acadêmica brasileira e internacional e com o apoio da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Essa coesão foi inspirada por uma conversa que versava sobre a…

Estrangeiro..................................................................................................62 5.1.1 Considerações Gerais.....................................................................................63 5.1.2 Legislação Estrangeira sobre Eutanásia.........................................................64 5.1.3 Jurisprudência................................................................................................71 5.2 Direito Penal…

justifica um esforço específico da Secretaria da Educação para ajudar-lhes em suas próprias atividades de ensino e aprendizagem. Por isso, organizamos palestras de formação sobre a Redação no Enem, elaboramos um conjunto de orientações aos professores para seu trabalho em sala de aula, criamos um grupo de discussão sobre a redação no Enem no Portal Rumo à Universidade (http://rumoauniversidade.seduc.ce.gov.br) e, enfim, estabelecemos uma colaboração com o Professor Francisco…

formas de linguagem, o código que melhor atende às necessidades de expressão humana. Fala: uso que cada indivíduo faz das combinações possibilitadas pela língua. Enquanto a língua constitui um depositório de signos, a fala pressupõe uma postura ativa sobre a língua. Campo etimológiCo e Campo semântiCo: Construir um campo etimológico significa reunir vocábulos que tenham a mesma raiz ou o mesmo radical. O campo semântico reúne palavras cognatas, ou seja, palavras “parentes”. exemplo:…

Allebrandt Nádia Elisa Meinerz Nilson Weisheimer Conselho editorial Dr. Ivo José Both (presidente) Dra. Elena Godoy Dr. Nelson Luís Dias Dr. Ulf Gregor Baranow Editor-chefe Lindsay Azambuja Editor-assistente Ariadne Nunes Wenger Editor de arte/Projeto gráfico Raphael Bernadelli Capa Igor Bleggi Fotografia da capa Raphael Bernadelli 1ª edição, 2013. Foi feito o depósito legal. Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta…

Direito Civil, v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2005; pp. 5/27. 1. Roteiro de aula: Estudar o Direito Civil hoje significa estudar um campo do Direito que atravessa uma de suas maiores transformações. Por um lado, diversas teorias tem sido erigidas sobre a chamada publicização, ou constitucionalização do Direito Civil, por outro, e mais particularmente no Brasil, a recente publicação de um novo Código ainda acarreta, e acarretará por um longo tempo, todo um trabalho de adequação e…

(direitos reais e pessoais), a ciência jurídica sempre encontrou amparo seguro para os conceituar e garantir sua tutela. Com efeito, aos direitos reais se dá a proteção da propriedade, que resulta da oponibilidade erga omnes do direito que se exerça sobre uma coisa. Aos direitos pessoais, por sua vez, dá-se a proteção do cumprimento forçado das obrigações, resultado da prerrogativa de se opor o direito pessoal àquela pessoa que perante outra se obrigou a alguma prestação. E quanto…