Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

public security in Brazil Luis Flávio Sapori Pontifícia Universidade Católica – PUC Minas lusapori@pucminas.com.br Resumo: O presente artigo desenha um panorama geral em relação à criminalidade no Brasil e as medidas que têm sido tomadas na tentativa de reverter as preocupantes estatísticas, além dos entraves que limitam resultados mais promissores. A exemplo dos programas de políticas públicas que obtiveram sucesso na redução dos índices de criminalidade são destacados os casos…

na casa de um rico industrial, que sabia, ausente, em viagem. Munido de um pé-de-cabra e outros apetrechos apropriados, aproxima-se, de madrugada da casa visada, mas, percebendo a presença de um vigia no local, retira-se, adiando indefinidamente o projeto. Neste caso, que crime João Dedinho cometeu? Resposta: Não houve nenhum tipo de crime cometido por João Dedinho, pois o individuo não ultrassou a fase dos atos preparatórios. Não está sujeito a sanção alguma. Obs.: Haveria a…

Redução de homicídios Investigação especializada, identificação e prisão dos autores, recolhimento de armas ilegais e prevenção com base em tecnologia da informação derrubam mortes intencionais no maior estado do País. Taxa de homicídios paulista é menor do que a metade da média nacional São Paulo teve redução de 70% no número de homicídios dolosos, de 1999 a 2008. Tamanha diminuição das mortes intencionais é comparável à observada em dois casos mundiais de sucesso no combate à…

Bibliografia: Rogério Greco, Direito Penal e código penal comentado Ver Filme: mar adentro. PROVA ELE PEGA DE CONCURSO DA OAB, DE DELEGADO, PROMOTOR E JUIZ 1ª Prova dia: artigos 13, 19, 20, 30. 2ª prova dia: 11-06 Cada prova com 20 questões, com 2 sobre o livro. DIREITO PENAL DO EQUILÍBRIO – ROGERIO GRECCO Revisão de Conceitos Gerais Direito Penal: é o conjunto de prescrições do estado que liga o fato como crime à pena como conseqüência. Crime= Formal: é o que está previsto na lei como…

questão da eutanásia apareceu, em primeiro plano, na Grécia Antiga, de modo que encontramos em Platão, Epicuro e Plínio os primeiros filósofos a abordarem o tema. Platão em sua República estabelece conceitos de caráter solucionador patrocinando o homicídio dos anciões, dos débeis e dos enfermos. Igualmente, Sócrates (1) e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma dolorosa doença justificava o suicídio. Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates (2), ao contrário,…

Disposição Geral sobre o próprio corpo, consentimento e direito penal* Eutanásia: possibilidade sobre a disposição da própria vida Ian de Melo Torres Rafael Barros Freire** SUMÁRIO: Introdução; 1 O paternalismo em termos gerais; 2 A prática da eutanásia no Brasil e sua conseqüente criminalização paternalista; 2.1Correntes a favor da criminalização eutanásia; 2.2 Correntes a favor da não criminalização da eutanásia; Considerações Finais …

estando dividida em títulos, capítulos e seções, ordenada sistematicamente levando em consideração o bem juridicamente protegido. HOMICÍDIO: ARTIGO 121 DO CPB Conceito de homicídio: o homicídio é o ato de destruição da vida de uma pessoa natural ou física por outro homem, tendo sido adotada para efeitos penais a morte encefálica. A Lei nº 9434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, especifica, em seu artigo…

é absoluto. (Ex. Art. 5,XLVII, a, CF; art. 355 CPM) CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos Conceito: a morte de uma pessoa causada por outra pessoa. Para Nucci: “é a supressão da vida de um ser humano causada por outro”. Para Cleber Masson: “é a supressão da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa” (Primeiro relato de homicídio Gen. 4, 8. GENOCÍDIO: previsto no art. 1, da Lei n. 2889 de 1956. A…

penal, ( art. 26 e parágrafo único). Palavras-chaves: Mulher; Aborto; Direito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..........................................................................................................7 2 Histórico SOBRE O TERMO InfanticídiO..................................................9 2.1 O Direito À Vida...................................................................................................12 2.2 A Questão do Momento em que se…

Tipos de eutanásia 8 2.2 Eutanásia como homicídio 9 2.3 Caso de Eutanásia no Brasil 10 2.4 Eutanásia em outros países 11 3. METODOLOGIA 13 3.1 Caracterização da Pesquisa 13 3.2 População e amostra 13 3.3 Coleta de dados 14 3.5 Cronogramas 14 3.5.1 Cronograma de Atividades 14 3.5.2 Cronograma de custos 14 4. REFERENCIAS BIBLIOGRFICAS 15 1- INTRODUÇÃO 1.1- Contextualização Este projeto de pesquisa trata de um estudo sobre o direito a vida e suas…