Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

desencadeou uma série de problemas sociais graves. A criminalidade não é um “privilégio” exclusivo dos grandes centros urbanos do país, entretanto o seu crescimento é largamente maior do que em cidades menores. O Brasil registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, os bairros marginalizados das principais cidades brasileiras respondem por aproximadamente 35% da população nacional. O primeiro trimestre de 2013 foi o mais violento dos últimos três anos em todo o Estado de São

Especial tipificando os crimes contra o Estado, enquanto organismo político-jurídico, e a encenava com os crimes contra a pessoa. O Código Penal republicano de 1890 seguiu a mesma orientação, revelando os diplomas legais a preeminência do Estado sobre a pessoa. Essa hierarquia de valores foi rompida, em boa hora, pelo Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra…

contra o que hoje tem a denominação de eutanásia e de suicídio assistido. Estas discussões não ficaram restritas apenas a Grécia. Cleópatra VII (69aC-30aC) criou no Egito uma "Academia" para estudar formas de mortes menos dolorosas. A discussão sobre o tema, prosseguiu ao longo da história da humanidade, com a participação de Lutero, Thomas More(Utopia), David Hume(Of suicide), Karl Marx(Medical Euthanasia) e Schopenhauer. No século passado, o seu apogeu foi em 1895,na então Prússia,…

Egocentrismo, Megalomania, Sede De Poder E Sucesso.” 84 2.12 Homicídio 86 2.12.1 Diagnostico 86 2.12.2 Conseqüência e Tratamento 86 2.12.2.1 Objeto jurídico 87 2.12.2.2 Homicídio Simples 87 2.12.2.3 Homicídio Qualificado 88 2.12.2.4 Homicídio Privilegiado 89 2.12.2.5 Homicídio Culposo 90 Excludentes de ilicitude 91 2.12.4 Relação do Homicídio com o Direito 92 2.12.5 Casos/Reportagem 93 2.12.5.1 Polícia Civil soluciona caso de homicídio em Navegantes em menos de 9h 93…

ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia: turma A 05, para integrar N2. Orientadora: Profª Dra. Zildete I. O. Martins

vontade do povo, sendo elaborada por legisladores eleitos pelo mesmo, como ocorre no Brasil. A lei tem por objetivo resolver o problema da antinomia, ou seja, o problema do conflito e da contradição das normas, hipótese em que mais de uma norma incide sobre o caso concreto. Mas, quanto à aplicação da lei, devem seguir uma hierarquia, sendo a Constituição Federal a lei maior, as leis complementares e ordinárias abaixo e da Constituição Federal e os decretos, portarias e demais atos…

Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia Presidente Prof. Paulo Carlos Du Pin Calmon Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) Membro Titular Prof. Nivio Caixeta do Nascimento Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Membro Titular 3 Dedicatória Ao meu pai, Aderson Assis de Macêdo (in memorian). 4 Agradecimentos Inúmeras pessoas contribuíram para a produção deste trabalho. Gostaria de agradecer aos esforços…

Parecer Técnico ao Projeto de Decreto Legislativo do Senado Federal n. 539/2012 Brasília, 18 de abril de 2013 Sumário 1.Introdução.........................................................................................................................03 2. Histórico das Propostas de Redução da Maioridade Penal.......................................06 3. A maioridade penal é Cláusula Pétrea...........................................................................08 4. O valor…

prova nos crimes de homicídio, quando inexiste o corpo para comprovação do fato. 1.3 TÍTULO A materialidade do homicídio nos crimes que deixam vestígios. 1.4 PROBLEMA DE PESQUISA Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo de delito direto? Pode alguém ser processado e condenado por crime de homicídio caso o cadáver tenha desaparecido? 1.5 HIPÓTESE: A ocultação do cadáver (muitas vezes levada a cabo pelo próprio autor do homicídio)…

escolar são justificativas para alguém sair na rua e matar, com requintes de crueldade, um ser humano. Já ficou comprovado, em brilhante artigo do jornalista Leandro Narloch, que 12,5% dos homicídios praticados no Brasil são cometidos por menores infratores. Conforme o mapa da violência de 2012, tivemos 56.337 homicídios no Brasil, o que nos leva ao número estarrecedor de 7.042 mortes praticadas por menores bandidos. Será que eles são tão "coitadinhos" assim, ou os pobres coitados somos…