Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do (a) Professor (a) Theruinter Zacché Oliveira, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2012 HIGGOR DA VITORIA VAGO INEFICÁCIA DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso

IMPLEMENTAÇÃO DO P OLICIAMENTO C OMUNITÁRIO 1º PASSO – IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA 2º PASSO – ANÁLISE DO PROBLEMA 3º PASSO - PLANEJAMENTO 4º PASSO – IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 5º PASSO – AVALIAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS IMPLEMENTADAS CAPÍTULO 2 MEMÓRIA DO PROJETO CAPÍTULO 3 AVANÇOS E OBSTÁCULOS ANEXOS CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Futebol Seguro: “Bom de Bola, Bom na Escola.” 67 9 13 13 15 16 21 22 27 32 40 47 53 61 67 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DROGAS PROCIN (Promovendo…

fenômeno. A Região Metropolitana de Belo Horizonte também foi assolada por uma súbita elevação das taxas de crimes violentos o que levou os órgãos responsáveis pela segurança pública ao desenvolvimento de programas nessa área. Várias são as tentativas de explicação desse fenômeno. Os estudiosos advertem para a complexidade e as múltiplas causas da violência e criminalidade, e que não há necessariamente uma ligação direta e simples entre as suas diversas variáveis. Fatores como o…

dissertar no decorrer deste trabalho as hipóteses de exceção que são permitidas ao direito a vida, que são duas e uma ADPF 54 o qual o Supremo Tribunal Federal ira dizer se poderá ou não fazer o aborto anencefálico iremos também abordar sobre a eutanásia, homicídio, suicídio e a pena e morte. HIPÓTESES PERMITIDAS DE ABORTO O Brasil possui um ordenamento jurídico, com a estrutura bem parecida com a Guatemala, conservadas legalmente. Sendo assim, referente ao aborto possuimos duas…

AMÉRICA LATINA E OUTRAS REGIÕES: Hugo Chávez: No poder desde 1999 com um modelo de politica socialista bolivariano foi reeleito em 2012 com 54,84% dos votos o que deixaria ele no poder até 2019. As eleições geravam incerteza não só sobre o resultado eleitoral, mas sobre a saúde do presidente Chávez. Um dos presidentes mais polêmicos e atuantes Chaves mantinha uma política de centralização do poder (conhecida como chavismo) por meio de ações sistemáticas de caráter populista. As…

PASSO – IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA 22 2º PASSO – ANÁLISE DO PROBLEMA 27 3º PASSO - PLANEJAMENTO 32 4º PASSO – IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 40 5º PASSO – AVALIAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS IMPLEMENTADAS 47 CAPÍTULO 2 MEMÓRIA DO PROJETO 53 CAPÍTULO 3 AVANÇOS E OBSTÁCULOS 61 ANEXOS 67 CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Futebol Seguro: “Bom de Bola, Bom na Escola.” 67 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DROGAS PROCIN (Promovendo Cidadania) 68 S um…

da regulamentada pela norma, a qual tem um efeito supletivo à vontade das partes. Exemplos de normas (artigos): Código Penal - CP - DL-002.848-1940 Parte Especial Título I Dos Crimes Contra a Pessoa Capítulo I Dos Crimes Contra a Vida Homicídio Simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. obs.dji.grau.2: Art. 1º, I, Crimes Hediondos - L-008.072-1990; Art. 1º, III, (a), Prisão Temporária - L-007.960-1989 obs.dji.grau.3: Art. 5º, XXXVIII,…

PASSO – IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA 22 2º PASSO – ANÁLISE DO PROBLEMA 27 3º PASSO - PLANEJAMENTO 32 4º PASSO – IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS 40 5º PASSO – AVALIAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS IMPLEMENTADAS 47 CAPÍTULO 2 MEMÓRIA DO PROJETO 53 CAPÍTULO 3 AVANÇOS E OBSTÁCULOS 61 ANEXOS 67 CRIANÇAS: PREVENÇÃO DE ACIDENTES Futebol Seguro: “Bom de Bola, Bom na Escola.” 67 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DROGAS PROCIN (Promovendo Cidadania) 68 S um…

importância do em jurídico. A pessoa é considerada em primeiro lugar e o Estado em último, ocupando a função de servir os seus habitantes. Crimes contra a Pessoa: (Título I). Para as pessoas, o bem mais importante é a vida. Crimes contra a Vida Homicídio (art. 121) Cap. I Infanticídio (art. 122) Participação em Suicídio (art. 123) Aborto (art. 124 a 128) Depois da vida, a saúde é o bem jurídico a ser tutelado. Lesão Corporal Lesão Corporal (art. 129) Cap. II…

30/07 - Dos Crimes Contra a Pessoa 1) código penal – divisão básica 2) parte geral a. princípios, autoria delitiva, tentativa, normas penais permissivas 3) parte especial e legislação extravagante a. necessidade de tutela de bens jurídicos difusos b. direito penal de 1ª; 2ª e 3ª velocidade c. teorias minimalista do direito penal (paradoxo aparente) 4) a proteção aos bens jurídicos no Brasil a. digressão histórica b. alteração de paradigma e a evolução da tutela…