Projeto Sobre Tentativa De Homicidio

longo da história não é fruto da natureza humana e sim do processo desocialização das pessoas. A cultura patriarcal é uma característica histórica da nossa sociedade. Há uma estrutura hierarquizada em que o marido e o pai exercem autoridade e poder sobre suas esposas efilhos. A sociedade atual ainda possui uma certa influência dessa cultura. Para garantir a autoridade e poder, o agressor faz uso da força física, psicológica ou intelectual. A desigualdadesociocultural, lares…

variados, desde disputa territorial a fatores econômicos. Teremos mais aprofundamento na explicitação da violência doméstica e familiar contra a mulher, que são seres descriminados por hierarquia e pensamentos machistas conservadores. Além de frisar sobre meios jurídicos que surgiu para regrar os crimes dessa natureza. Finalmente será através de muito esforço que tentaremos inserir novas concepções para uma nova realidade social. Palavras-chave: Violência. Politicas Públicas.…

dano, uma previsão. Para a objetiva, o perigo é uma realidade, um estado de fato. A terceira objetivo-subjetiva e a junção das outras duas. Conforme Mirabete: “o perigo é um trecho da realidade, uma realidade objetiva, mas que exige um juízo mental sobre ele. É sempre com base em um prognostico entre o fato e o evento que se identifica o perigo”. INCÊNDIO Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a…

violadoras dos direitos humanos das mulheres, marcadas pela impunidade de seus agressores e pela incorporação de estereótipos, preconceitos e discriminações contra as mulheres vítimas de violência. Esse artigo foi produzido originalmente para o projeto sobre “Crimes de honra” de CIMEL/INTERIGHTS (Project on Strategies to Address “Crimes of Honor”. CIMEL – Centre of Islamic and Middle Eastern Law, School of African and Oriental Studies, London University, UK. INTERGITHS – International…

A eutanásia no Brasil é crime, trata-se de um homicídio doloso que, em face da motivação do agente, poderia ser alçado à condição de privilegiado, apenas com a redução da pena. Laborou com acerto o legislador penal brasileiro, não facultando a possibilidade da eutanásia. Ocorre, todavia, que na prática a situação é bem diferente, pois envolve além do aspecto legal, o aspecto médico, sociológico, religioso, antropológico, entre outros. Esse homicídio, mesmo privilegiado, não leva em…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA : DIREITO PENAL II PROFESSORA: JANAÍNA MONTENEGRO Tentativa Terminologia ou denominação A tentativa é também chamada de “conatus”, de crime imperfeito ou de crime incompleto. Conceito Está previsto no art. 14, II, CP, que estabelece que tentativa é o início da execução de um crime, que somente não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Deste conceito é possível extrair 3 elementos:

BRUNO BRUM SETTE HOMICÍDIO O CRIME DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO JUIZ DE FORA 2012 BRUNO BRUM SETTE HOMICÍDIO O CRIME DE HOMICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Métodos para normalização de trabalhos acadêmicos-científicos, ministrado pelo Professor Marcelo Maciel Ramos, no curso de Direito da Unipac. JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS-UNIPAC…

transformações. A promessa estava lançada e a dúvida estava no ar. Inicialmente a população não acreditava em todos aqueles discursos políticos. A mídia divulgava a cada dia novos artigos e novas informações, mas muitos estavam desacreditados, foram tantas tentativas sem sucesso no passado. Outros esperam ardentemente por mudanças, suas vidas não podiam mais suportar. O sentimento era de grande dúvida, mas restava um pouquinho de esperança. Meses foram se passando, novas UPP’s foram…

Simulador de Projeto de Extensão: Violência Contra a Mulher Contexto Social: Cumunidade do bairro Carapina, da cidade de Governador Valadares – MG, onde há uma população de 5000 pessoas, 45% é crianças até 12 anos - apresenta em sua maioria baixas condições socioeconômicas - alto porcentagem de analfabetos funcionais - prevalência de doenças infecto-contagiosas - há 1 escola de ensino fundamental - 1 quadra de esportes, onde seu coordenador é o pastor, e que por diferença de…

alguns públicos na Polícia Federal e melhoria do SINARM, o banco de dados que deve conter informações sobre estas armas e donos de armas registradas no país; * Mais controle sobre a venda de munições, que só pode ser efetuada por lojistas registrados e em caixas com código de barras para identificação de produtor e no limite máximo de 50 munições por ano para civis registrados; * Mais controle sobre as munições adquiridas pelas forças de segurança pública, que devem estar…