Projeto Sobre Sistema Prisional

– FAESA UNIDADE DE DIREITO KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS VITÓRIA 2014 1 KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito…

1 O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO. Patricia Danieli Galvão1 RESUMO Discorre-se no presente trabalho sobre o instituto da Remição da Pena, iniciando pelo estudo da sua origem, conceitos e particularidades, ressaltando sempre constituir fator decisivo para a ressocialização e recuperação do criminoso. Disciplinada nos arts. 126 a 130 da Lei de Execução Penal, a remição foi notadamente uma das inúmeras inovações trazidas pela mesma, iniciando com a remissão…

a pena de morte, desmembramento, tortura e outros tipos de violência contra o corpo do criminoso. Com a reforma, esse tipo de pena deixa de ser a forma principal de punição e a restrição da liberdade passa a ocupar lugar de destaque. A realidade prisional do Brasil era precária, com estabelecimentos que não eram adaptados à nova realidade da punição e, portanto, não apresentavam boas condições para os presos que ali viviam. É apenas em 1920, com a inauguração da Penitenciária do Estado,…

EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO POLÍTICA DE INCLUSÃO SOCIAL Carla Alessandra Pinheiro Lopes Malu Pinto de Souza Marcia Andreia Colares Pinheiro Marcus Cesar Santos Lima Noeli Soares de Almeida Professores Orientadores Kátia Paulino dos Santos Marlon Corrêa Rosana Mendes RESUMO: Neste artigo, analisamos o direito à educação do Sistema Penitenciário Brasileiro, com destaque ao do Estado do Amapá na ala masculina, onde tivemos como objeto de pesquisa a Escola Estadual São José, que funciona…

INTRODUÇÃO Como parte inicial deste trabalho, deve ser feito um balanço sobre a criação das prisões e suas sua finalidade. Os primeiros presídios datam de 1700 a.C, seu objetivo principal era a reclusão dos escravos angariados como espólios de guerra. Podemos relatar que os primordiais crimes da época era o endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades, normalmente contra reis e faráos, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra não estava estritamente…

Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Palmas, TO 2012 Bruno de Paula Rosa Cunha SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas…

PUBLICA Othoniel Silva Marques O SISTEMA PRISIONAL E A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL RESUMO Longe de imaginar que os internos penitenciários são simplesmente vítimas sociais, pois cada indivíduo é detentor de uma história particular. Pretendeu-se, em linhas gerais, evidenciar, através da análise do material empírico coletado, algumas questões pontuais relativas à vida no cárcere e, principalmente, evidenciar que, embora existam escolas dentro do sistema, não existe…

CAVALCANTE DE OLIVEIRA DANIEL DE OLIVEIRA CRUZ THIAGO ALMEIDA BIZINOTTO SISTEMA DE GERÊNCIA PENITENCIARIA (SISGEPEN) Brasília 2013 RAUL NERES CARLOS ERISVALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA DANIEL DE OLIVEIRA CRUZ THIAGO ALMEIDA BIZINOTTO SISTEMA DE GERÊNCIA PENITENCIARIA (SISGEPEN) Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da aprovação da disciplina de Projeto Final I, Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, Faculdade de Tecnologia, UPIS - União…

O CRIME DE TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Professor Orientador: Camilo Augusto Souza de Campos Campo Grande - MS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 OBJETIVOS 01 2.1 GERAL 01 2.2 ESPECIFICO.... 02 3 JUSTIFICATIVA 02 4 REVISÃO DE LITERATURA 02 MÉTODO DE PESQUISA 05 5 CRONOGRAMA 05 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 06 1 INTRODUÇÃO A mídia tem sido implacável quando se trata de denunciar as péssimas condições dos sistemas prisionais brasileiros, que vão desde

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…