Projeto Sobre Sistema Prisional Brasileiro

POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CL ÁUDIO DO PR ADO AMAR AL POLÍTICAS PUBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CAED - UFMG Belo Horizonte, MG 2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Augusto Eduardo de Souza Rossini DIRETORIA DE POLÍTICAS…

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 DEPEN Departamento Penitenciário Nacional GPS Global Positioning System - Sistema de Posicionamento Global. HCTP Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico LEP Lei de Execução Penal PCC Primeiro Comando da Capital PGC Primeiro Grupo Catarinense SAC 24 Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o autor considera estratégicas à compreensão…

Infância e da Juventude no Judiciário, Sistema Prisional, INSS, entre outros. Tem como objetivo contribuir com as reflexões e análises que vêm sendo desenvolvidas sobre o exercício profissional no campo sócio-jurídico, privilegiando o aprofundamento crítico sobre o Estudo Social que fundamenta pareceres e laudos no Judiciário e na Previdência Social, bem como o histórico, os princípios e os embates presentes na elaboração dos Exames Criminológicos no Sistema Prisional. O texto…

À DISTÂNCIA E TECNOLOGIA ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS (Gestão Pública Municipal, Polo Limoeiro, Turma 02) UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO LIMOEIRO, 2012 RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS UM ESTUDO SOBRE POLITÍCAS DE SAÚDE PARA OS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PERNAMBUCO Monografia submetida à Universidade Federal Rural de Pernambuco, por…

relações entre os setores público e privado. Foi no Reino Unido que a parceria público privada deu-se com maior intensidade. Em 1992, sob a administração do conservador John Major, foi lançado o embrião do programa de parceria inglês, como base em projetos desenvolvidos sob um instrumento denominado Iniciativa para o Investimento Privado (em inglês, PFI de Private Finance Initiative). Nessa modalidade de associação público-privada, o setor público mantém a responsabilidade pela provisão…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

EUA, uma marca negra de violação aos direitos humanos ainda pode ser encontrada no sistema prisional brasileiro. O aumento das taxas de crimes e a crescente hostilidade do público contra qualquer pessoa suspeita de ter cometido um crime levam a crescentes níveis de encarceramento, que o sistema penitenciário brasileiro tem mostrado-se incapaz de gerenciar. O resultado é uma das mais severas condições prisionais do hemisfério, descrita pela BBC em 2004 como sendo “medieval” e…

DO EX DETENTO ALVES, Raquel Bastos de Rezende1 Bacharelado em Serviço Social – FACIG RESUMO ESSE PRESENTE ARTIGO TEM POR FINALIDADE FAZER CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NESSA RESSOCIALIZAÇÃO. Palavras – chave: Reintegração Social, Ressocialização, Assistente Social, Sistema Prisional. ABSTRACT THAT THIS ARTICLE IS INTENDED BY CONSIDERATIONS TO PRISON SYSTEM AND THE ROLE OF BRAZILIAN SOCIAL WORKER THAT RESOCIALIZATION. Key…

DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Ana Paula de Moura 10º Período N Governador Valadares – MG Junho/2010 ANA PAULA DE MOURA APAC: uma alternativa diferenciada do sistema prisional brasileiro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce…

Violação do principio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário 1Placedino, Jarlei RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário, analisando a responsabilização do Estado Brasileiro, no caso de descumprimento a esse princípio, com ênfase na verificação dos meios jurídicos