Projeto Sobre Prefeituras

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999 “Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Porto Velho”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, FAÇO SABER QUE Aprovou e eu sanciono a seguinte A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I…

a) A prefeitura da cidade Alfa devido a necessidade de melhoria na qualidade de vida da população da comunidade Gama, resolve realizar uma obra de desassoreamento do rio Beta, onde os moradores haviam reclamado do mau cheiro e restos de entulhos depositados no local. Foi feito um projeto para esta obra orçado em R$126.900,00 mil (cento e vinte seis mil e novecentos reais). Como o Plano Diretor e o Plano Plurianual já estão aprovados para este exercício o executivo terá que elaborar um…

RSMA – Responsabilidade Social e Meio Ambiente Projeto de Sustentabilidade Situação Problema : A população do bairro Jardim Esmeralda em São Bernardo está sofrendo com uma epidemia muito forte de dengue e outras doenças diariamente devido a falta de saneamento no corrego que passa por todo o bairro. Porém esse não é o único problema, a população está sendo obrigada a conviver com um cheiro muito forte que vem do rio e que acaba causando febre e dores de cabeça muito forte na população

LEI Nº 3.006 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei; TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Toda e qualquer construção, reforma e ampliação de edifícios efetuadas por particulares ou entidades públicas, a qualquer título, é regulada pela presente Lei, obedecidas as normas Federais e Estaduais relativas à matéria.…

FACULDADE DE AMERICANA PROJETO MEIO AMBIENTE RECICLE + AMERICANA Diego Girotto RA 10031533 Americana 2011 Introdução Atualmente a cidade de Americana vem sofrendo com o aumento do descarte de lixo incorreto no Meio Ambiente. Devido ao crescimento acelerado do município, o aterro sanitário da cidade acaba não suportando a quantidade de lixo que nele é descartado. Esse problema pode trazer riscos à população, principalmente aa…

instrumentos do Estatuto da Cidade! Equipe Responsável pelo Trabalho: Supervisão Raquel Rolnik Elaboração dos textos Danielle Klintowitz, Joyce Reis e Raphael Bischof Revisão dos textos Bruno Lupion Gonçalves Estagiária Maria Isabel de Lemos Santos Projeto gráfico Roberta Asse Finalização Teresa Maita Ilustrações Erico Hara Raquel Rolnik Danielle Klintowitz Joyce Reis Raphael Bischof Como produzir moradia bem localizada com os recursos do MCMV? SUMÁRIO CARTILHA 1 - Moradia ADEQUADA…

habilitados deverão requerer suas matrículas na Prefeitura, mediante juntada de certidão de registro profissional do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ou apresentação da Carteira Profissional. -Somente profissionais habilitados poderão assinar, como responsáveis, qualquer projeto, especificação ou cálculo a ser submetido à Prefeitura. -Os documentos correspondentes aos trabalhos mencionados no artigo 4º, e submetidos à Prefeitura Municipal, deverão conter, além…

União 2.1.1. Plano Pluri Anual 2004 – 2007 2.1.2. Plano Pluri Anual 2008 – 2011 11 11 13 2.2. Ações previstas no Plano de Aceleração do Crescimento do Governo 15 Federal 2.2.1. Avaliação da evolução do Programa de Aceleração do Crescimento 22 3. PROJETOS EM EXECUÇÃO RELACIONADOS À REVITALIZAÇÃO DA 25 BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO 3.1. Alagoas 3.2. Bahia 3.3. Minas Gerais 3.4. Pernambuco 3.5. Sergipe 3.6. Goiás e Distrito Federal 37 42 49 65 72 77 4. PLANO DE RECURSOS…

caso do Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM) - João Pessoa Marco Antonio Suassuna Lima Este artigo refere-se às questões de planejamento urbano, de arquitetura e de urbanismo em habitação de interesse social e algumas breves considerações sobre atuação governamental Como exemplo o artigo aborda o caso do Conjunto Habitacional Gervásio Maia (CHGM), situado na periferia sudoeste de João Pessoa-PB, que foi construído pelo Poder Municipal em parceria com o Governo Federal para…

reflorestamento e proteção das nascentes no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Goiana, proposição de estratégias de ação conjuntas para ação do Comitê e preparação da oficina sobre o tema a ser realizada pelo Comitê. Atividades realizadas Reunião no dia 24 de abril de 2012 na sede da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Goiana. Estiveram presentes: APAC, PM de Goiana, RESEX Acaú-Goiana, PM de João Alfredo, Usina Laranjeiras, AFCP, PM de Timbauba, PM de Macaparana.…