cartilha sobre lei maria da penha

11.340, de 7 de agosto de 2006 Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Nós vamos acabar com ela! Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro REALIZAÇÃO Ministério da Justiça Secretaria de Reforma do Judiciário – SRJ Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI Secretaria Especial de Políticas para Mulheres Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Antônio José Azevedo Pinto Corregedor Geral da Justiça Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar Desembargadora Cristina Tereza Gaulia - Coordenadora Desembargadora Katia Maria Monerat M. de A. Daquer - Subcoordenadora I, II e III Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital; Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Nova Iguaçu; Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias; Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo; Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói. Consultoria de texto: Mario L. Soares Neto, Marcia Relvas, Leontina C. Soares, Cássia Gabriel. Revisão e edição de texto: Desª. Cristina Tereza Gaulia, Francisco Budal, Maria Tereza S. da Gama e Vânia Pires. Colaboração: DEAPE – Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais Rosilea Di…

República Eleonora Menicucci Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Lourdes Bandeira Secretária Executiva Aparecida Gonçalves Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Tatau Godinho Secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres Vera Lúcia Lemos Soares Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas Linda Goulart Chefe de Gabinete Sônia Malheiros Miguel Assessora…

traz-se um conjunto de metas para mudar o cotidiano das dianopolinas e beneficiar toda a sociedade. 1. PRINCÍPIOS ORIENTADORES O I PMPM - Dianópolis é orientado pelos seguintes princípios: 1. • IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE: mulheres e homens são iguais em seus direitos e sobre este princípio se apoiam as políticas do Município que se propõem a superar as desigualdades de gênero. A promoção da igualdade requer o respeito e atenção à diversidade cultural, étnica, racial,…

ISBN 978-85-334-2016-8 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 9 788533 420168 Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto DISQUE DIREITOS HUMANOS 100 BRASILIA – DF 2013 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres O que o SUS precisa saber Livro-texto Brasília – DF 2013 ©2013 Ministério da Saúde. Universidade de Brasília. Todos…

Diretor Executivo Diretora Administrativa Coordenação de Projetos Coordenação Pedagógica Coordenação de Comunicação Coordenação Financeira Marialva Monteiro Newton Carlos Figueiredo Roberto Mendes Claudius Ceccon Dinah Protasio Frotté Monica Mumme Madza Ednir Noni Ostrower Elcimar Oliveira CENTRO INTERNACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE ESCOLAS Presidente Diretor 30939001 miolo.indb 4 Peter Velseboer Boudewijn van Velzen 26/8/2009 16:53:29 Conflitos na Escola: Modos de Transformar…

Magistrados Mineiros (Amagis).......................................................................................1 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito em Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale/MG. Professor de Direito Penal no curso de Direito da Universidade de Itaúna – campus Almenara.....................................................................9 Doorgal Gustavo Borges de Andrada Desembargador da 4ª Câmara Criminal…

Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina/Paulo César Corrêa Borges organizador – São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. Apêndice Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7983-220-8 1. Direito penal – Brasil. 2. Direito penintenciário – Brasil. 3. Prisioneiras. I. Borges, Paulo César Corrêa. 11-8074 CDD: 343.2(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita…

Rio - Goiás Secretaria Municipal de Educação e-mail: secpiresdorio14@hotmail.com Fone: (064) 3461-4000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025 Documento Base Documento elaborado pela Comissão de Elaboração e Execução do Plano Municipal de Educação de Pires do Rio - GO. PIRES DO RIO-GO 2015 2 Prefeitura de Pires do Rio - Goiás Secretaria Municipal de Educação e-mail:…

autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas. Título da obra: Adendo – Direito Penal Autores: Saulo Fontana / Raquel Mendes de Sá Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus…

Apresentação Caros alunos, caros professores, Vocês têm em mãos um instrumento para trabalho e estudo em sala de aula. A importância da redação para o Enem justifica um esforço específico da Secretaria da Educação para ajudar-lhes em suas próprias atividades de ensino e aprendizagem. Por isso, organizamos palestras de formação sobre a Redação no Enem, elaboramos um conjunto de orientações aos professores para seu trabalho em sala de aula, criamos um grupo de discussão sobre a…