Projeto Sobre Obrigações E Contratos

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo nomeadas e qualificadas, a saber: • ......................... LTDA., sociedade simples do tipo limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ..............., com sede e foro jurídico na ............., nº ........, bairro de .........., Município de ........., Estado de ..........., neste ato representada por seu Diretor, Fulano de tal, Nacionalidade....., Estado

complementar. 2. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2.1 Conceito, âmbito, gênese e importância do Direito das Obrigações. 2.2 Princípios norteadores das relações obrigacionais. 2.3 Direitos de crédito; 2.4 Tratamento do direito obrigacional no novo Código Civil; 2.5 Distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais. 2.5.1 As obrigações propter rem. 2.6 Distinção entre obrigação e responsabilidade. Referências bibliográficas: Nome do livro: Direitos das Obrigações, Rio de…

Contrato de Mútuo (586-592) O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Traços característicos: temporariedade. Se não for temporário, ele será, na verdade, uma doação. A restituição é necessária para diferenciar o contrato de mútuo do contrato de doação. Outro traço importante é que ele não é intuitu personae, diferentemente do comodato. Por quê? Como a maioria dos mútuos…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANGÉLICA DA SILVA SATURNO LUZIANA MAGAGNIN DE PIERI KELE LEANDRO RASCKE O CAMPO DE APLICAÇÃO DA CIÊNCIA CONTÁBIL NA CONTABILIDADE DE SERVIÇOS E A INTERDISCIPLINARIEDADE COM OS DEMAIS ÁREAS DO SABER. Projeto Interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis Professores Orientadores: _________________________ Araceli Farias de Oliveira _________________________ Maria Aparecida Conceição Santos Fogaça…

do Consórcio Introdução Finalidades do Consórcio Características do Consórcio Arquivamento do Contrato e Inscrição no CNPJ Encerramento do Consórcio Grupo de Sociedades Tratamento Tributário Modelo de Contrato Constituição do Consórcio O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do Ativo Permanente. No contrato de consórcio deverão constar, obrigatoriamente: a) a designação do consórcio, se…

IMOBILIÁRIA 9 2. O CONCEITO DE INCORPORADOR E EMPRESÁRIO PREVISTO NA LEI N. 4.591/64 15 3. OS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NO BRASIL 18 3.1. ELEMENTOS DO CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIO 19 3.2. Objeto do Contrato 24 3.3 Causa 24 3.4. Partes 25 3.5. Capacidade e legitimidade das partes 26 3.6. Forma 27 4. NATUREZA JURIDICA DO CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA 28 5. PROTEÇÃO CONFERIDA AO ADQUIRENTE DE UNIDADE…

TERCEIRIZAÇÃO: CONCEITO, ESPÉCIES, EFEITOS JURÍDICOS, TRABALHO TEMPORÁRIO, ESTAGIÁRIO, TRABALHO VOLUNTÁRIO, CONTRATO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, OBJETIVO CURSO- Proporcionar a(o) aluno(a) uma visão do direito do trabalho que permita compreender o seu objetivo enquanto ciência social, a partir dos seus elementos constitutivos fundamentais: os sujeitos da relação de emprego e o contrato de trabalho, abordando as particularidades constitutivas destes elementos e o seu…

Contrato de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda Este contrato tem por objetivo estabelecer uma conduta de relacionamento comercial entre a agência de publicidade................................., pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo, Capital, à ........................., inscrita no CNPJ sob o nº ................................, por seu representante legal, sr. ......................... doravante denominada CONTRATADA e…

MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Através do presente instrumento particular de contrato, de um lado XXXXXXXXXXX, CNPJ: XXXXXXXXX, Rua XXXXXXXXXXXXXXX, doravante simplesmente denominado de CONTRATANTE e de outro XXXXXXXXX, brasileiro, XXXXXXXXXXX, com inscrição no CREA n.ºXXXXXXXX, CPF n.XXXXXXXXXXX, residente na R. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, têm justo e contratado entre si o que segue: I- OBJETO DO CONTRATO O presente…

PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS Dom Pedrito - RS Dezembro / 2012 AUGUSTO BITENCOURT MINKS DÁCIO DA FONTOURA BORBA DANIELLE COSTA DA SILVA MICHELI GONÇALVES MARTINS PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS Projeto de criação de empresa apresentado as disciplinas do Módulo II como projeto experimental