Projeto Sobre O Uso De Algemas

Dedicamos essa dedicatória primeiramente ao nosso Pai todo Poderoso. Em seguida aos nossos pais, família, amigos, mestres e aos Guarda Territoriais. “No setentrião brasileiro, sobre este céu de puro anil”. O guarda é sempre o primeiro, na segurança do Brasil. E se algum dia tivermos, que o inimigo combater. Avante sempre lutaremos, pela vitória até morrer”. RESUMO A Guarda Territorial (doravante GT) foi criada pelo presidente

Tinha começado a nova era econômica. O que ocorrera?” A resposta é que a direção convenceu-se de que a qualidade era vital para a exportação e que eles poderiam empreender a mudança. Aprenderam, em seguidas conferências, alguma coisa sobre suas responsabilidades pela consecução deste objetivo e que teriam que assumir a liderança para este fim. A administração e os operários das fábricas somaram seus esforços para conseguir qualidade e criar empregos. A partir de então,…

CONCIENTIZACÃO NO TRÂNSITO Aracaju Outubro, 2012 ELLEN CAMILLA SANTOS ILZA PAULA VIEIRA JOSÉ CLAUDEMIR DOS SANTOS JOSÉ GEOVAN GOMES DOS SANTOS CONCIENTIZACÃO NO TRÂNSITO Pesquisa sobre conscientização no trânsito para Cursos de Intercâmbio apresentada como trabalho parcial da disciplina Práticas Extensionistas II, ministrada pelo Professor João Francisco Lago Rodrigues, no segundo semestre de 2012. Aracaju…

LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2010 - D.O. 30.06.10. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o Art. 45 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei complementar: TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Unidade I Vandressa Portugal Coelho– RA 6945438616 Eduarda Moreira SantAna – RA 6751372540 Claudio Roberto da Silva – RA 7119510590 Leandro Sousa Gomes – RA 6506261834 Ailton Covre – RA 6784393593 PROINTER PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADO A TEC EM PROCESSOS GERENCIAIS I Tutor Presencial: André Filipe Lemes Negri Tutor a distância: Tiago Monteiro Veloso Campinas-SP 2013 Sumário 1.1 VISÃO 4 1.2 MISSÃO 4 1.3 OBJETIVOS GERAIS DO…

Direito Público Professor de Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo Sócio-fundador da AREJ – Academia Riopretense de Estudos Jurídicos No Brasil, a maioridade penal já foi reduzida: Começa aos 12 anos de idade. A discussão sobre o tema, portanto, é estéril e objetiva, na verdade, isentar os culpados de responsabilidade pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente, previstos na Constituição Federal. O maior de 18 anos de…

Constituição Federal de 1.988 como direitos e garantias no seu art. 5º, inciso XXXVIII. Desse modo sua essência e obrigatoriedade é constitucional. Para tanto, antes de discorrermos sobre o referido artigo procuraremos na doutrina de Direito Constitucional a definição de princípios como também verificaremos se existe alguma diferença sobre direitos e garantias. Com efeito, a Carta Política no seu primeiro titulo traz os princípios fundamentais da República, desse modo, aduz Celso…

em sociedade – instrumento de pacificação social; . Normas morais (consciência moral), religiosas, etiqueta, jurídicas, etc. . Exprimem um dever ser; . O que diferencia uma norma jurídica das demais normas é a coercibilidade: a possibilidade do uso da força em caso de inobservância da lei. Difere de coatividade: exercício efetivo da coerção. . Consequências da coerção: - Imperatividade : dever ser cumprida independente da vontade do seu destinatário; - Atributividade: poder de…

maioria dos autores designa o Estado como toda sociedade política que, com autoridade superior fixaram as regas de convivência de seus membros. Das Teorias Existentes sobre o aparecimento do Estado, três são fundamentais: a) Para alguns o Estado assim como a própria sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive sobre a terra acha-se integrado a uma organização social, dotado de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo. b) Outros autores…

compreenda. Dessa forma, podemos dizer que nós nos valemos da linguagem, não apenas para transmitir ideias ou informações. O que são códigos? Códigos são conjuntos específicos de sinais que servem à expressão e a comunicação. O código é coletivo, o seu uso, porém, é individual, constituindo o que se chama de estilo. É muito frequente as vezes em tomamos a palavra para fazer com nosso ouvinte/leitor aceite o estamos expressando (e não compreenda); que creia ou faça o está sendo dito…