Projeto Sobre O Uso De Algemas

obteno de nota em atendimento a disciplina de Legislao Penal Especial, com objetivo de ter uma viso clara e desenvolver o senso critico a respeito da possibilidade de substituio da pena privativa de liberdade por sano restritiva de direito nos casos de uso de drogas. A pesquisa, de cunho bibliogrfico, tem embasamento em doutrinadores penalistas da atualidade dando suas consideraes e comentrios relacionados a Lei 11.334/06 Lei de drogas. PALAVRAS-CHAVE Privativa de liberdade,…

1 - Critica sobre o uso de estrangeirismo. O breve assassinato da língua portuguesa. Apesar de ser uma língua tão culta e polida, a língua portuguesa vem sendo assassinada. Não só pelo seu mau uso, mas também por aqueles que insistem em acrescentar palavras de origem estrangeira, no meio de frases, intitulando que se a palavra é estrangeira, “fica mais chique a pronúncia”. O que há de mais harmonioso aos ouvidos do que o uso correto do português, sem acréscimo de palavras estrangeiras,…

A cruz e o trono: o armistício de Iperoig, o auto de São Lourenço e a vitória portuguesa sobre a França Antártica* Marcello Felipe Duarte É bacharel e licenciado em História (UERJ), com especialização em História do Brasil (UFF), História da Arte Sacra (Faculdade de São Bento/RJ), mestrado em História Política (UERJ) e doutorando em História Política (UERJ). Atualmente, é professor e coordenador de História do Colégio Naval. Resumo Abstract A aliança entre a Igreja e a…

repressivas ou preventivas típicas, na limitação das liberdades individuais. Entender o objeto da atividade da Polícia Militar em relação às normas que regulam o processo penal é entender um vasto campo de sua atuação, inserida em todo tipo de relação sobre as quais se funda a convivência dos homens no Estado e toda espécie de atos que ameaçam ou perturbam esta ordem. 1. POLÍCIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA O Poder de Polícia que o Estado exerce pode incidir em duas áreas de…

5.3 – Fernanda Otoni de Barros................................................................................ 143 11 Introdução Em parceria com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o CFP realizou, em 2005, o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, construído a partir de debates, reflexões e proposições realizadas em 16 Conselhos Regionais. Esses encontros tinham a finalidade de elaborar estratégias para desenvolver ações em torno da…

trabalho, objetiva-se mostrar corretamente os conhecimentos abordados sobre as restrições de movimentos 1.1.2 Objetivos Específicos Conhecer as técnicas de restrições para uma melhor assistência de saúde e suporte para primeiros socorros. Desta maneira procuramos especificar as técnicas para sanar qualquer dúvida que possa surgir em um procedimento 1.2 Justificativa Consiste em informações para que possa ampliar os conhecimentos sobre cada tipo de restrições de movimentos, levando em…

DIREITO JEAN MORAES BORGES ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL PORTO ALEGRE 2014 0 JEAN MORAES BORGES ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS NA ABORDAGEM POLICIAL Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS, Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientador:…

117) com o que ele denomina de “moderna ética do trabalho” (p. 118). No capítulo sete, “Fracasso”, aborda o fracasso e como enfrentá-lo. No último, intitulado “Pronome perigoso”, o autor propõe a valorização da confiança, da mútua dependência e do uso do pronome “nós” – as relações da comunidade, enfim – como remédio para os males do trabalho. Aparentemente democrática, a busca da flexibilidade e a repulsa à rotina burocrática produziram novas estruturas de poder, em vez de…

inocência, uma posição isolada e humilhante em que o réu fica no Tribunal do Júri, distante do seu advogado, violando assim todos os princípios constitucionais que garantem ao cidadão a sua dignidade como pessoa humana. Julga-se relevante a abordagem sobre a instituição do Tribunal do Júri e a constitucionalidade do Banco dos Réus, em face da importância dessa instituição para toda a sociedade que deposita confiança em seus julgados. Pedro Lessa (2000) asseverava que se um dia tivesse a…

117) com o que ele denomina de “moderna ética do trabalho” (p. 118). No capítulo sete, “Fracasso”, aborda o fracasso e como enfrentá-lo. No último, intitulado “Pronome perigoso”, o autor propõe a valorização da confiança, da mútua dependência e do uso do pronome “nós” – as relações da comunidade, enfim – como remédio para os males do trabalho. Aparentemente democrática, a busca da flexibilidade e a repulsa à rotina burocrática produziram novas estruturas de poder, em vez de…