Projeto Sobre O Tema Eca

Representante: Fábio Teixeira Alves  Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Representante: José Ricardo Calza Coporal  Fundo Cristão para Crianças Representante: Gerson Pacheco  Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA Representante: Karina Aparecida Figueiredo  Conselho Federal de Psicologia – CFP Representante: Maria Luiza Moura Oliveira  Visão Mundial Representante: Maria Carolina da Silva 6 …

Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputável. O índice de violência, principalmente em casos que envolvam jovens em atos infracionais, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Portanto, é importante pesquisar, analisar para promover um processo de reflexão sobre o tema,…

Pretende-se com esta Webquest levar o aluno a entender e interpretar melhor o contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente em sala de aula. O aluno do ensino fundamental deve entender a real importância do ECA e suas diretrizes, até mesmo por se tratar de garantias de direito. É fundamental que este tema seja levado para sala de aula, pois as principais garantias envolvem os menores já na fase do ensino fundamental. A lei 8069/90 que foi criada em 13 de Julho de 1990 e tem como…

Medida Socioeducativa de Internação na Unidade de Planaltina-DF Brasília, 2013 Medida Socioeducativa de Internação na Unidade de Planaltina-DF Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia do Estudo Científico - Programa de Pós-graduação em Segurança Pública do Instituto IMP, sob a orientação da Professora Conceição Rejane Miranda da Cruz. Brasília

Molina Godoy4 Tassiany Maressa Santos AGUIAR5 Telma Lucia Aglio Garcia6 RESUMO: Este artigo é fruto do grupo de bolsistas do projeto de iniciação científica. Iniciou-se com a pesquisa de uma das alunas no histórico e contexto que envolve os adolescentes que cometem o ato infracional. Logo, foi acrescentada à pesquisa sobre a Proteção Especial de Média Complexidade e o Projeto Alerta, foco do nosso estudo. Abordamos e discutimos as interfaces da realidade criminal vivenciada pelos…

Representante: Fábio Teixeira Alves  Federação Brasileira das Associações Cristãs de Moços Representante: José Ricardo Calza Coporal  Fundo Cristão para Crianças Representante: Gerson Pacheco  Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA Representante: Karina Aparecida Figueiredo  Conselho Federal de Psicologia – CFP Representante: Maria Luiza Moura Oliveira  Visão Mundial Representante: Maria Carolina da Silva 6 …

Convivemos com luxo e miséria, com palacetes e barracos. A subnutrição, o analfabetismo, a submoradia, o desemprego e subemprego, a mortalidade infantil, são apenas manifestações de um único e mesmo problema fundamental: a subcidadania. O que é o ECA? O ECA é uma Lei Federal (8069/90) que se volta para a infância e adolescência brasileira. Trata de seus direitos e deveres, bem como, pune os adultos agressores, omissos ou negligentes. Essa Lei parte da idéia geradora de uma nova concepção…

FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de direito da Faculdade Estácio Atual da…

mais gigantescas. São crimes dos mais terríveis possíveis dentre eles seqüestros, assassinatos e roubos e o que mais nos atemoriza é a figura trivial do menor na prática desses delitos. Nesse compasso, a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil ganha espaço, trazendo opiniões tanto a favor, como contra essa possível redução. Atualmente a maioridade penal em nosso país é fixada aos dezoitos anos de idade, isso significa…

acabe definitivamente na comunidade Brumadinhense em que a Escola Municipal Ilza Maria Andrade está inserida será trabalhado o tema de forma clara e efetiva para prevenir ou erradicar essa forma de trabalho, que salvo para ajudar em casa de forma que não os prejudiquem seja na escola ou sua integridade física e moral, deverá ser erradicada, observando assim o regimento do ECA e suas punições quando não é seguido a risca. Todos os cidadãos são fiscais a essas condições, porém só poderá…