Projeto Monografico União Estável

de relatórios contábeis, pelas empresas brasileiras, de acordo com as IFRS, por enquanto limita-se às raras situações de reorganizações societárias em que o investidor solicita tais demonstrações ou àquelas empresas que, por força da decisão da União Européia de exigir a informação consolidada conforme as IFRS desde 2005, remetem as informações locais reconciliadas para a controladora européia. Em ambos os casos vale lembrar que a informação não é pública. Contudo, em função do…

pela oportunidade de me tornar bacharel em Direito em especial ao Presidente do Diretório Acadêmico Estudantil Alexandre Costa pelo pela pessoa que é, e pelo grande incentivo ofertado de forma gentil. A Professora Márcia, que me acompanhou neste projeto com grande deferência, transmitindo-me sempre sabedoria com grande parcimônia. Aos amigos que conquistei em especial Priscila que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado. O Padeiro Levanto cedo, faço minhas…

Afonso e Fernandes (20015:19) e realizada por entidades sub-estatais que não fazem parte da administração central do estado e denominada de cooperação descentralizada. A abordagem ao objecto de pesquisa insere-se no âmbito da realização do trabalho monográfico para a obtenção do grau de licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia. A escolha do tema deve-se a facto Cabo Verde como sendo pais poucos recursos tem as Ajudas e a cooperação como das principais fontes de…

Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Legislativa RAUF DE ANDRADE MENDONÇA PODER DE POLÍCIA NO SENADO FEDERAL Brasília - DF 2005 RAUF DE ANDRADE MENDONÇA PODER DE POLÍCIA NO SENADO FEDERAL Trabalho monográfico apresentado como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Legislativa. Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência…

autoridades. Comenta os últimos acontecimentos sobre o crime organizado dentro das Penitenciárias no Estado de São Paulo. Enumera algumas das recentes propostas para controlar o crime organizado no Brasil. A autora utiliza os métodos sistemático e monográfico. Palavras-chave: crime organizado – organização criminosa – associação criminosa – quadrilha ou bando – ação controlada – acesso a dados – interceptação ambiental – infiltração de agentes – juiz inquisidor – identificação criminal –…

forma, fica cada vez mais evidente a necessidade de limitar a atuação do agente a fim de adequar a atividade pública com os interesses sociais e a proteção ao patrimônio público. Como determinante para a consecução do objetivo do presente trabalho monográfico delineou-se uma linha de estudo que visa esquematizar o conhecimento sobre o assunto, bem como aprofundar a sistemática de visão do tema, tratando os seguintes tópicos: a) conceituar o Estado, Administração Pública e Agente…

que deu continuidade à dádiva do Criador. Ao Professor Luis Soares, que muito contribuiu para o enriquecimento do meu aprendizado que mesmo com suas ocupações diárias não criou obstáculos em aceitar mais um desafio como orientador deste trabalho monográfico. Dedico à minha esposa, Arlane, por haver me presenteado com meus dois filhos gêmeos, Heitor e Sophia, à minha querida mãe, dona Amara, e à minha inesquecível irmã, Gizelda, por quem tenho eterna…

RESUMO A pesquisa realizada no presente trabalho monográfico foi desenvolvida primeiramente, por meio de analise e do estudo comparativo da lei nº 12.010 que entrou em vigor no dia 03 de Agosto de 2009, esclarecendo e analisando o reflexo social que esta veio a trazer com as alterações que inseriu em diversos textos legislativos, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal do Brasil, o Código Civil, a aceitação destas alterações na Convenções de Haia, entre…

__________________________________________________ Profa. Drª. Ivete Simionatto 1º Membro Examinador ___________________________________________________ Profª. Drª. Maria Del Carmen 3º Membro Examinador Florianópolis, Dezembro de 2009 Dedico este trabalho monográfico às mulheres da minha vida: Minha mãe Maria Gonçalves Mboa por ter me nascido, criado e me educado amorosamente às custas de uma enxada; Graça Machel, pela confiança, oportunidade e financiamento da…

state of law; open constitutional jurisdiction. 1 Introdução O presente artigo apresenta o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sob a 1 Este artigo é resultante das atividades do projeto de pesquisa “Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites do Supremo Tribunal Federal na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social –…