Projeto Monografico União Estável

contos e isto se evidenciou nas cartas que os jovens enviavam para Lobato pedindo-o fotos autografadas e ainda convidando-o para formaturas e/ou aniversários. De acordo com Lajolo (2000, p. 60): A obra infantil lobatiana é um projeto literário e pedagógico sob medida para o Brasil que a viu nascer e multiplicar-se ao longo de mais de vinte anos. Monteiro Lobato aposta alto na fantasia, oferecendo a seus leitores modelos infantis – as personagens…

realizados na Central- Recife de Conciliação,Mediação e Arbitragem do TJPE no período de maio 2008 à Set. 2011. 32 34 5. CONCLUSÃO 42 6. REFERÊNCIAS 45 7. ANEXOS 47 35 37 11 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico visa demonstrar um estudo favorável acerca da criação da Central-Recife de Conciliação/Mediação e Arbitragem no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com intuito de solucionar conflitos familiares de forma consensual e analisar…

................22 2.1 A LEGISLAÇÃO...................................................................................................22 2.1.1 Aspectos civis do abuso de autoridade........................................................23 2.2 PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 4.898/65...........................27 3 A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA RESPONSABILIZAR................................30 3.1 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ..............30 3.1.1 Ação…

................................................................... 34 LISTA DE ABREVIATURAS SEC Security and Exchange Co AUDIBRA Instituto dos Auditores Internos do Brasil BACEN Banco Central CGU Controladoria Geral da União TCU Tribunal de Contas da União PAAAI Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna RAAAI Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna SFC Secretaria Federal de Controles Internos ISS Imposto sobre Serviço SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................

de forma igual aos iguais. É cediço que com a Carta de 1988, preceituado no (art. 5º, I,) a igualdade entre homem e mulher em direitos e deveres, garantiu à mulher liberdade e valorização de seus direitos. Reconheceu no art. 226, a figura da união estável como unidade familiar que passou a receber a proteção do Estado. Assegurou que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. Oficializou o divórcio após separação judicial…

objetivo geral desse trabalho monográfico é que se pretende com este estudo evidenciar a relevância das fusões e aquisições bancárias enquanto instrumentos que propiciam o aumento das eficiências dos sistemas de intermediações financeiras de um país. A análise será desenvolvida para o período dos anos 90, caracterizando os processos de fusões e aquisições bancárias e seus impactos sobre a estrutura econômica do Brasil. Para atingir o objetivo proposto, esse trabalho monográfico se…

entrar em juízo para que este decida sobre tais divergências. Tem-se ainda que, o poder familiar não está vinculado à relação estabelecida pelos pais, assim, como determina o artigo 1.632 do CC/02, mesmo havendo o divórcio, e a dissolução da união estável, mantêm-se a autoridade dada pelo poder familiar a ambos os pais, não sendo possível, entretanto, a mantença do direito à companhia dos filhos, pois, a um deles será concedida a guarda. 23 Tendo em vista possíveis dúvidas a…

colegas eamigos que se fizeram presentes durantetodo o decorrer do curso, em especial aoRobson, Maurício, Orlando, Evandro,Daniel, Leandro e Alexander,companheiros de turma durante os últimossemestres desta caminhada. 6. 5RESUMOO presente trabalho monográfico apresenta a mais poderosa ferramenta deredução dos custos de movimentação de materiais: a unitização de cargas. Dessaforma, temos as conceituações do que é carga unitizada e quais são os recipientesde unitização mais utilizados no…

CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS BEVENUTO JOSÉ FARIAS JÚNIOR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA Feira de Santana 2010 2 BEVENUTO JOSÉ FARIAS JÚNIOR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA Trabalho monográfico apresentado como requisito parcial para conclusão do curso de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, à Universidade Estadual de Feira de Santana. Prof. orientador: Luiz Carlos Ribeiro Santos Feira de…

jurídico, como ainda se este instituto é capaz de reprimir a atuação das mais perigosas organizações criminosas. Assim foram utilizados os recursos: pesquisa bibliográfica, utilizados os métodos históricos e evolutivos, além dos métodos sistemático e monográfico. Palavras-chave: Crime organizado. Delação Premiada. Delator. Benefícios. Direito Penal Brasileiro. Direito Processual Brasileiro. ABSTRACT This work aims to conduct a study on the applicability of the institute awarded…