Projeto Monografia Penas Alternativas

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras - NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003,…

antropológico, reconhecem características sócio-culturais especificas de cada povo e cada época da nossa história, de encarar eticamente este comportamento. Juridicamente o suicida rompe o pacto social; é criminoso perante a lei; por isto é merecedor de penas. Cassorla (1986) descreve algumas formas de sanções em diferentes povos, na sua essência punições dirigidas ao suicida, como por exemplo: a condenação ao desfile nu do cadáver em passeata até o cemitério das moças de Mileto na…

Brasileiro e a Questão social .......................................................... 35 2. UM BREVE OLHAR DA EVOLUÇÃO DAS FORMAS PUNITIVAS ..................... 42 2.1 PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ................................................................ 49 2.2 A 5ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO SERVIÇO SOCIAL E PSICOLÓGICO O SSP VEPEMA ........................................... 57 2.2.1 Organograma Institucional ................................................

providencias governamentais, quer através do Poder Executivo, quer através do Poder Legislativo, no sentido de delegar à iniciativa privada a gestão da coisa pública. Verifica-se se possível uma terceirização em algumas áreas dos serviços públicos seria alternativa ideal, ou seja, uma cooperação entre o particular e o Estatal, para que este desempenhe melhor suas atribuições básicas, haja vista a inviabilidade da transferência total da execução penal para mãos particulares. …

5 - O Projeto da Pesquisa 5.1 - Escolha do Tema Existem dois fatores principais que interferem na escolha de um tema para o trabalho de pesquisa. Abaixo estão relacionadas algumas questões que devem ser levadas em consideração nesta escolha: 5.1.1 - Fatores internos - Afetividade em relação a um tema ou alto grau de interesse pessoal. Para se trabalhar uma pesquisa é preciso ter um mínimo de prazer nesta atividade. A escolha do tema está…

CONDIÇÕES PARA SE ELABORAR UM TRABALHO ACADÊMICO Prof. Teófilo L. de Lima (limateo@bol.com.br – lima.teo@hotmail.com) Como toda atividade, a elaboração de uma monografia pressupõe algumas condições; umas são inerentes ao próprio agente, outras, externas. No primeiro aspecto, tem-se como pré-condição a vontade, predisposição para o “querer-fazer”, sem as quais só se encontrarão dificuldades. Nesse caso, Thompson apresenta a realidade de muitos estudantes e sugere a “receita”,…

Segundo HOUAISS (2007), puerpério é o “período que decorre desde o parto até que os órgãos genitais da mulher voltem às condições normais, anteriores à gestação”. Diante desta constatação, o legislador achou justo cominar ao referido fato típico, uma pena bem mais branda do que o homicídio simples, em virtude do estado emocional d mulher neste período. A. Almeida Jr. E J.B.O. Costa Jr., citados em Mirabete (2006, p.57), cita-nos uma explicação para tal fenômeno: Nele se incluem os…

SUMÁRIO 1. Identificação sumária do projeto 03 1.1Título 03 1.2 Autora 1.3 Orientador 1.4 Departamento a qual esta vinculada a monografia 1.5 Previsão de duração da pesquisa 2. Objeto 03-04 2.1 – Tema 2.2 – Delimitações do tema 2.3 – Formulações do problema 2.4 – Formulação das hipóteses 3. Justificativa 04 4. Objetivos 05 4.1 – Objetivo geral 4.2 – Objetivos específicos 5. Embasamento teórico 06 6. Metodologia 10 6.1 Método 10 6.2 – método de procedimento 6.3 –…

BRENTON VIEIRA CRISPIM A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA (IN) EFICÁCIA Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito Orientadora: Prof.ª Cláudia Duarte Brasília 2006 Dedico este trabalho à minha família, especialmente a meu filho Gabriel, que me inspira a lutar e ser uma pessoa melhor a cada dia. A meus pais pelo apoio, por acreditarem em mim e jamais

UNL, 2010. 45 F. 30 cm. Monografia (Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos) – Universidade Nilton Lins, Manaus, 2010. Orientadora: Profa. Dra Ana Paula Pessoa de Oliveira. 1. Exclusão Social. 2. Gênero. 3. Sistema Prisional. I. Título. II. Universidade Nilton Lins CDU 343.82.91-055.2 6 JANILCE FATN CASTRO AS CONSEQUÊNCIAS DA RECLUSÃO NA VIDA DE MULHERES INTERNAS DO REGIME SEMI-ABERTO DA PENITENCIARIA FEMININA DE MANAUS. Monografia aprovada pelo…