Projeto Monografia Paternidade Socioafetiva

CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Ana Teresa Silva de Freitas São Luís 2010 AMANDA ROCHA DUARTE ALIENAÇÃO PARENTAL À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DESTINADA ÀS FAMÍLIAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da…

pessoas naturais e a sua importância. 2.2. Motivos justificadores para alteração do prenome. 2.3. Motivos justificadores para alteração do nome de família. 2.4. Procedimento. Conclusão. Referências Introdução O presente artigo origina-se de monografia, apresentada em Junho de 2010, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes, sob a orientação do professor Raimundo Giovanni, aprovada com distinção e indicação para publicação pela banca. O…

CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Sílvia Ozelame Rigo Moschetta. Chapecó (SC), maio

TATIANA DE SOUZA ALVES Matrícula: 20081208800 Monografia apresentada à FACULDADE DE EDUCAÇÃO da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como requisito parcial à obtenção do GRAU DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, na modalidade EAD. RIO DE JANEIRO JUNHO - 2013 A INFUÊNCIA DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM Por: TATIANA DE SOUZA ALVES Monografia apresentada aos professores…

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS PSICOSSOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação do Prof. Me. Franco Guerino de Carli para efeito de obtenção do título de Bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE / MS 2015 Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada Alienação Parental: Aspectos Psicossociológicos e Jurídicos relativos à…

genéticos do afeto. José Carlos Teixeira Giorgis. A família não se dissolve, transforma-se. Giselle Câmara Goeninga. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286RESUMO A presente monografia discorre acerca da guarda compartilhada, tendo como principal objetivo efetuar um estudo acurado de fatores relevantes ligados ao tema, em seus aspectos jurídicos e metajurídicos. Analisa seus antecedentes históricos, a…

juristas dedicados ao estudo do Direito Civil, com a finalidade de debater as disposições do novo Código Civil. Esse diploma, que está sendo objeto de maiores e mais acesas discussões agora, depois da sua promulgação, do que durante a tramitação do Projeto, trouxe profundas modificações no nosso ordenamento jurídico privado. Por isso, a conveniência do encontro de professores de diversas Faculdades de Direito do País, magistrados da Justiça Federal e da Justiça Estadual, promotores,…

julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de exemplares vendidos nos últimos quatro anos, gostaria de agradecer a algumas pessoas que viabilizaram este projeto, direta e indiretamente. Gostaria de agradecer às duas pessoas que me convenceram a escrever este estudo. De início, à minha esposa Léia Monteiro, que foi quem pensou no nome e como o livro deveria ser concebido. Com ela debati – e…

índole constitucional, tema muito bem desenvolvido por Robert Alexy.35 Ilustrando, inicialmente, há forte tendência material e processual em apontar a relativização da coisa julgada, particularmente nos casos envolvendo ações de investigação de paternidade julgadas improcedentes por ausência de provas em momento em que não existia o exame de DNA. Nesse sentido, doutrinariamente, dispõe o Enunciado n. 109 do Conselho da Justiça Federal, da I Jornada de Direito Civil, que: “A restrição da…

esclarecer o dever de reparação na hipótese do abandono afetivo. Por fim, a análise de um projeto de lei sobre o assunto e da jurisprudência relacionada ao abandono afetivo no âmbito familiar, especialmente no caso de abandono de filhos, buscou-se demonstrar a tendência cada vez mais acentuada à posição aqui exposta. Palavras-chave: Abandono afetivo. Relação paterno-filial. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Projeto de lei n. 4.294/2008. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…