Projeto Monografia Organizacoes Criminosas

LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI SIRLENY FERREIRA DA SILVA A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Ji-paraná 2012 RESUMO A presente monografia versa sobre a necessidade de fundamentação da decisão judicial que autoriza a interceptação telefônica. Verifica-se que a Carta Magna estabelece o sigilo das comunicações telefônicas, permitindo somente em última hipótese a…

3233-9558 Site: www.saude.gov.br/editora E-mail: editora.ms@saude.gov.br Equipe editorial Normalização: Amanda Soares Revisão: Eveline de Assis e Silene Lopes Gil Projeto gráfico e diagramação: Marcos Aparecido Supervisão editorial: Débora Flaeschen Capa Mauro Henrique de Miranda Siqueira Este material é resultado de projeto de parceria-convênio 396/2008 entre a Universidade de Brasília e a Área Técnica Saúde da Mulher/Departamento de Ações Programáticas…

PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação da URCA - Universidade Regional do Cariri – URCA como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia sob orientação do Prof. Marcelino. Crato 2010 FRANCISCO WERLON SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Esta monografia foi submetida ao Curso de Pós-Graduação da…

MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Edso Dinon Marques CAXIAS DO SUL 2012 PAULA ADRIANA BUSELLATO LEITE A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DOS EX PRESIDIARIOS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA VIOLENCIA. Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias…

Federal do Estado do Rio de Janeiro, Prof. Benedito Adeodato RIO DE JANEIRO, 2014 Resumo Baseando-se em um séria de bibliografias, tais como relatórios da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, artigos científicos, monografias e principalmente no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise crítica e ampliar o diálogo em torno do tráfico de pessoas no Brasil e as políticas públicas…

do quarteirão no bairro de Messejana FORTALEZA- CE 2012 TIAGO PEREIRA OLIMPIO A GEOGRAFIA E A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA FILOSOFIA DE POLICIA COMUNITÁRIA. Ronda do quarteirão no bairro de Messejana Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de Graduação em Geografia na modalidade Licenciatura Plena pela Universidade Estadual do Ceará.…

inimputáveis os menores de 18 (dezoito) anos, sujeitos às medidas previstas nesta lei”[iii]. Sendo assim, verifica-se que o dispositivo da imputabilidade penal tem guarida constitucional, o que, apriori, só poderia sofrer mudança através de PEC (Projeto de Emenda Constitucional), nos termos da Constituição Federal. 3 Da Cláusula Pétrea e a Proteção da Imputabilidade Penal Primeiramente, cumpre frisar que nossa atual Constituição é classificada como rígida, ou seja, todo o processo…

violação dos Princípios Constitucionais bem como a Violação dos Direitos dos Detentos na Casa de Custodia do Estado do Piauí no que tange as mais que urgentes melhoras nas condições de cumprimento das reprimendas penais em nosso Estado. A presente monografia é composta por três capítulos, no primeiro capitulo apresentou-se uma síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as…

2010. 44 fl; il.; color. Orientador: Prof.º Vitório Donato Monografia (graduação) – Faculdade de Tecnologia SENAI Cimatec, 2010. 1. Resíduos sólidos. 2. Diagnóstico ambiental. I. Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC. II. Donato, Vitório. Ill. Titulo. CDD 628.44 Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC Curso: CST LOGÍSTICA A Banca Examinadora, constituída pelos professores abaixo listados, leram e recomendam a aprovação da monografia de graduação, intitulada “Estudo de geração e…

de decisão relacionada à evasão tributária. O primeiro esforço de estabelecer um modelo econômico que explicasse a decisão de evadir foi proposto por Allingham e Sandmo (1972), que por sua vez basearam-se na abordagem do modelo sobre escolhas criminosas de Becker (1968). O modelo proposto por eles descreve a evasão do imposto sobre a renda como um processo de tomada de decisão de portfólio. Neste sentido, supõem que um contribuinte racional considera a renda omitida um ativo de…