Projeto Monografia Organizacoes Criminosas

KHRISTIAN BAYER A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador:MSc. Cleber Rigalio PATO BRANCO -PR 2013 TERMO DE APROVAÇÃO KHRISTIAN BAYER A PRIVATIZAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito…

PUBLICIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS Monografia apresentada no curso de pós-graduação em Gestão Pública do IBPGE – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão, com ênfase na publicidade e transparência das contas públicas. Orientadora: Prof.ª Neiva Bottega Bertoncelli FOZ DO IGUAÇU 2013 Silva, Luiz Paulo Ética e transparência na Gestão Pública: Publicidade das contas públicas. / Luiz Paulo Silva. – 2013. 45 f. Monografia de Pós-Graduação – IBPGE…

DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do…

TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 VINÍCIUS CECHINEL DE MORAES A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE COMPETITIVIDADE Monografia apresentada para obtenção do grau de especialista no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Esp. Edson Cichella CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2011 LISTA DE TABELAS

POLICIAIS DE SANTA CATARINA FABIANO DA SILVA Cascavel – PR 2012 FABIANO DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E DE SUA UTILIZAÇÃO COMO FORMA DE MOTIVAÇÃO DOS POLICIAIS DE SANTA CATARINA Monografia apresentada ao Programa de Pós Graduação Lato Sensu da Faculdade Dom Bosco como requisito parcial para obtenção título de Especialista em Administração, Gestão Pública e Políticas Sociais. Orientadora: Elisete Gesser Della…

2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em…

OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NAS COMUNIDADES LADEIRA DOS TABAJARAS E MORRO DOS CABRITOS: percepção dos moradores. Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Responsabilidade Social e Terceiro Setor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de especialista. Linha de pesquisa: Polícia, segurança, favelas, violência, políticas públicas. Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Ribeiro Pfeiffer Rio…

que contribuíram direta ou indiretamente para que eu almejasse este sonho. E em especial a minha amiga Susy, por quem tenho todo o carinho e admiração. 5 “Você não sabe o quanto eu caminhei pra chegar até aqui...” 6 RESUMO Esta monografia trata do estudo do direito autoral, tendo como principal objetivo a análise da violação do direito do autor nas obras musicais num contexto normativo brasileiro e em particular a disseminação da prática da pirataria e quais os reflexos…

do interessado e prévia inspeção do local. (BRASIL, 1997) Não obstante, de maneira difusa, a Lei de Crimes Ambientais 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 julga crime as conseqüências do uso do fogo na lavoura - apesar de não revelar a prática como criminosa - conforme será evidenciado, por promover danos à fauna, à flora, à saúde humana encadeados à poluição. Até o ano de 2002 o tema canavieiro ligado aos bens naturais esteve sob discussão em toda sua abrangência e levou o governo do…

RESUMO A monografia ora apresentada trata da análise da aplicação da detração penal nas hipóteses de decretação de medidas cautelares de natureza pessoal alternativas à prisão, aplicadas no curso do inquérito policial ou do processo criminal, incluídas no rol dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Penal, pela Lei n. 12.403/2011, já que a mesma lei não trouxe previsão acerca do assunto. Para tanto, foi necessário discorrer sobre as medidas cautelares de natureza pessoal no âmbito…