Projeto Monografia Nova Lei Do Divorcio

o avesso da cidadania. 5 – REFERENCIAL TEÓRICO Faremos um breve apanhado desses documentos , buscando extrair alguns dados relevantes , para a compreensão do tema. Malagutti destaca a necessidade do atendimento preferencial aos idosos pela lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do idoso), afirmando a necessidade da implantação de delegacias de polícia especializadas no atendimento a esse segmento populacional. Minayo é tido como a principal referência para os…

MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Julio Cesar Lerias Ribeiro. BRASÍLIA 2012 POLIANNA RAMOS DE MORAES ROCHA A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS MEIOS PUNITIVOS…

Camila Lanzarini Rodrigues Serpa Curso Monografia Atividade IV Chapecó – SC, Julho 2014. Universidade Comunitária Regional de Chapecó Uno Virtual Curso: Monografia Atividade IV Professores: Alcione EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA Camila

dispositivos legais em face da adoção por casais homossexuais. Com relação ao método de procedimento, como já frisado, será adotado o da pesquisa bibliográfica através de uma revisão da literatura nacional sobre o tema. A estrutura da presente monografia está alicerçada em três capítulos. No primeiro deles, será feito um breve escorço histórico acerca da homossexualidade, destacando as diversas formas pelas quais a orientação homossexual foi vista ao longo da história buscando-se, deste…

BARBACENA 2012 MARIANA PATRICIO CAMPOS SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Fernando Antônio Mont`Alvão do Prado. BARBACENA 2012 Mariana Patricio Campos Síndrome de Alienação Parental Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade…

união estável. A importância do tema encontra-se corroborada pela recente Lei nº 12.318/2010 que regulamentou aspectos jurídicos da Síndrome da Alienação Parental. A essência do trabalho, portanto, é explicitar o que é e quais são as conseqüências jurídicas ensejadas pela Alienação Parental, sobretudo, nos ramos do Direito de Família e do Direito da Criança e Adolescente, considerando, inclusive, as disposições da Lei nº 12.318/2010. Palavras-chaves: Síndrome da Alienação…

SUCESSÕES Denise Menezes Braga RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Fortaleza-CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PÚBLICO - ESMP DENISE MENEZES BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade do Estado do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de…

PSICANÁLISE CONTEMPORÂNEA – ABRAPC Formação em Psicanálise RITA DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES MEDIAÇÃO FAMILIAR TERAPÊUTICA São Paulo 2014 RITA DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES MEDIAÇÃO FAMILIAR TERAPEUTICA Monografia apresentada ao Curso de Formação em Psicanálise, como parte dos requisitos para obtenção do título de Psicanalista pela Academia Brasileira de Psicanálise Contemporânea – ABRAPC São Paulo 2014…

Critério Científico para Distinguir a Prescrição da Decadência[1]. Nesta monografia, texto referência do tema, o mestre ensina que a diferença está na classificação entre direito subjetivo e direito potestativo, pois direito subjetivo se sujeita a prescrição e direito potestativo se sujeita à decadência. O que significa isso? É tradicional a dicotomia direito objetivo e direito subjetivo, sendo aquele o direito posto, a lei e este o direito que a pessoa tem[2]. É uma visão simplista. Na…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Coordenação de Direito ALUNA: ROSIANE BENEDITA RODRIGUES FELICIDADE ORIENTADOR: MAURÍCIO CORRÊA A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Maurício Corrêa. MACAPÁ 2008 1 Banca examinadora ___________________________…