Projeto Monografia Fiança Processo Penal

refletida. b) Costume – é o comportamento das pessoas de uma sociedade. O costume nasce de uma prática geral, espontaneamente, sem leis escritas, e que as pessoas respeitam como uma regra natural e não prevista em lei. c) Jurisprudência – todo processo tem uma sentença final, que poderá ser alvo de recurso a uma instância superior, ou seja, ao tribunal, que é composto por um colegiado de juízes superiores àqueles que julgou, chamados desembargadores. A decisão dos…

ANA PAULA CASTELLANI DA SILVA CONDENAÇÃO POR SENTENÇA RECORRÍVEL: A Sanção de Isolamento no Presídio Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário de Brasília como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Raul Livino Ventim de Azevedo BRASÍLIA - DF 2009 Dedico esta monografia a meus queridos pais Ornélio e Helenice, especiais em todos os momentos. Agradeço A Deus, pela vida e por todas as conquistas. A Ele, meu…

transmitidos e pela dedicação em seus ensinos. RESUMO CAMILLO, Maisa Aghata Borges. Quando maus tratos aos idosos se tornam tortura. 2013. 51 f.Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. A presente monografia trata sobre o crime de tortura e maus-tratos cometidos contra os idosos, tendo como norteamento a dificuldade da diferenciação destes institutos na hora de serem aplicados. Torturas são praticadas muitas vezes a pessoa idosa sendo por…

pela Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente. São Paulo 2010 P172p* Paizan, Wellington Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal/Wellington Paizan. – São Paulo: USF – 2010, 73 p. Monografia de Graduação – Universidade São Francisco, 2010. Orientadora: Eunice Aparecida de Jesus Prudente 1. Contraditório 2. Ampla Defesa 3. Princípios 4. Investigação Criminal Garantista. I Título, II Prudente, Eunice Aparecida de Jesus, III…

CETIP 20. Chamamento ao processo 21. Cheque 22. Cidadania 23. CIEE 24. Citação 25. Citação por edital 26. Civil 27. Cláusulas pétreas 28. Clearing 29. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho 30. Clube de Investimento 31. CNBV 32. CND 33. CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 34. Coação 35. CODEFAT 36. Código 37. Código civil 38. Código Comercial 39. Código de Águas 40. Código de Processo Civil - CPC 41. Código de Processo Penal 42.…

Direito Tributário, estabelecer, em um segundo momento, foco pontual naqueles elementos constitutivos mais relevantes dos tipos tributários de cunho penal. PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Crimes; Aspectos Relevantes; Tipicidade. INTRODUÇÃO No presente escrito, antes de adentrar-se na didática atinente aos ilícitos tributários de cunho penal, será prelecionado aos leitores conteúdo acerca de aspectos gerais do Direito Tributário. Com efeito, em um primeiro momento,…

Melo Antônio Carlos Assis Silva Belo Horizonte 2014 Lucas Henrique Silva Parreiras Luciano Alves dos Santos Gilson Rodrigues Junior Oswaldo José C. Ribeiro Jr Edson Carlos Jesus de Melo Antônio Carlos Assis Silva LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do 2° semestre do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial de aprovação nas disciplinas. Orientador: Professor Rodrigo Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO …

literatura disponível até o momento. Pesquisas Bibliográficas CRONOGRAMA 1º semestre 2º semestre 3º semestre Seleção de tema x Levantamento bibliográfico x Elaboração Escrita e levantamento de hipóteses x Redação da monografia x 2 HISTORIA DO DIREITO FIGURA 1: Evolução do direito romano. Fonte: INTRODUÇÃO ao estudo do direito. Segunda-feira, 31 de março de 2008. Notas de aula.org, on-line. Disponível em: .…

NO PROCESSO PENAL 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1.2 PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE 1.3 A DISTINÇÃO ENTRE MEDIDA CAUTELAR E PENA 4 CAPITULO 2- PRISÕES CAUTELARES 2.1 CONCEITO 2.2 REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR 2.3MODALIDADES DA PRISÃO CAUTELAR 5 CAPÍTULO 3- PRISÃO PREVENTIVA 3.1 CONCEITO 3.2 INTRODUÇÃO A REFORMA DA LEI Nº 12.403/2011 3.3 GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA 3.4 GARANTIA DE ORDEM ECONÔMICA 3.5 GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL 3

SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte Vasques e orientação metodológica da professora Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho. Fortaleza - Ceará 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso…