Projeto Monografia Direito Responsabilidade Por Danos

Wagner Nascimento Batista Coordenador do Curso: Prof. José Faria da Paula Junior Orientador Metodológico: Prof. Alexandre Amato Sanches Nóbile São Paulo, Outubro de 2009 FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO ? FAAP FAAP Pós-Graduação A monografia: PRINCÍPIOS DO EQUADOR E SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Elaborada por: Wagner Nascimento Batista foi aprovada por todos os membros da Banca Examinadora e homologada como requisito à obtenção do título de…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO RONIERI MACHADO A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO PROPRIÁ/SE ABRIL, 2014 RONIERI MACHADO A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Orientação a Monografia, Turma N02, Curso de Direito, ministrado pelo Professora Angelica de Fátima Piovesan, no 1º semestre de 2014.

JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO POR FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO José Heliton Felipe Aniceto Matr.: 110344/8 Fortaleza-CE Novembro, 2014 JOSÉ HELITON FELIPE ANICETO A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO POR FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS OCORRIDOS EM SEU ESTACIONAMENTO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito,…

NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DEFINIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. MILENA RAMOS Itajaí, (SC) 2009 1 MILENA RAMOS ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DEFINIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí Orientadora: Elizabeth Navas Sanches Itajaí (SC), 2009 2 AGRADECIMENTOS Agradeço as minhas amigas…

TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE BANCÁRIA INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luís Felipe Lopes Boson Belo Horizonte 2015 DEDICATÓRIA O Direito do Trabalho, como todo ramo jurídico, não deve ser estático nem ser congelado. O Direito do Trabalho já está em estreito contato com a vida real…

SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 MARINES PELENTIER ALVES PEREIRA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina de Orientação a Monografia I,…

FLORENCIO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar Rio de Janeiro - RJ Junho/2012 Universidade Veiga de Almeida Michel da Silva Florencio Direito AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar…

atinja a esfera de direitos dos demais. Diz Carlos Roberto Gonçalves que “quando os direitos elementares do proprietário (art.1.228, C.C.) pertencerem a mais de um titular, existirá o condomínio ou domínio comum de um bem. Configura-se este, portanto, quando determinado bem pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes.” Mais adiante, o autor diz que o direito da propriedade de cada um é delimitado pelos direitos…

ALTENATIVAS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Associação Vilhenense de Educação e Cultura – Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campos Vilhena, sob orientação da Profa. Ms. Fabiana Paschoal de Freitas. Vilhena -2006 Resumo A presente monografia teve como motivação principal para sua escolha e elaboração a necessidade de realizar maiores estudos no âmbito do…

1 TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS POR ERRO MÉDICO 2 PROBLEMA A vida humana é o bem mais precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…