Projeto Monografia Direito Penal

ORIONE CURSO DE DIREITO SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA ARAGUAINA 2012 SINVAL MOREIRA ALVES JUNIOR AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA Projeto de pesquisa monográfica apresentado à disciplina de…

INTRODUÇÃO O direito se faz presente em cada momento da vida dos indivíduos que vivem em um estado regido pela democracia, como é o caso do Brasil. Ele tem sido responsável ao longo do tempo por dar soluções aos conflitos interpessoais e institucionais que advém de uma sociedade moderna, que avança em ritmo acelerado, devido às inúmeras descobertas e melhorias tecnológicas e científicas que visam dar facilidade e agilidade ao dia-dia de nós, cidadãos brasileiros. Contudo, com o…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de…

CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO [1] TÍTULO PROVISÓRIO (escreva o título dE sEU TIC aqui) Projeto de (Monografia ou Artigo Científico) submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Nome do aluno) Orientador: Professor Itajaí (SC), junho de 2012. SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 4…

HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FAFICH - GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2015 GLAUBER OLIVEIRA CARVALHO HABITUAL OFFENDER LAWS – PUNINDO A REINCIDÊNCIA Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. GOIATUBA 2015 TEMA “HABITUAL OFFENDER LAWS”- a famosa “Three

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS CURSO DE DIREITO LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” MANAUS/2015 LUCAS OBANDO DE OLIVEIRA INFANTICÍDIO INDÍGENA: CRIME OU “CULTURA” Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: prof. Me Rubens Alves da Silva.…

MODELO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICO-JURÍDICA TEMA: Princípio constitucional penal da Humanidade nos tempos atuais. PROBLEMÁTICA: Mesmo nos dias de hoje com princípios e leis criados para a proteção aos direitos dos cidadãos, podemos observar que muito disso não é aplicado. Esse trabalho tem por objetivo apontar: o que seriam as possíveis causas para essa tão frequente violação de direitos? A superlotação nos presídios seria a principal causa para esta situação? HIPÓTESES:…

resultante de estado patológico e psicológico que podem acometer o feto ou a mãe. O provocado é mais complexo, é que gera todo tipo de controvérsias, podendo ser legal ou ilegal. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma situação. O Código de Direito Canônico é claro quando diz: “quem procurar o aborto, incluindo cúmplices, será automaticamente excomungado.” Cita-se o caso do arcebispo do Paraná, que ameaçou de excomunhão todos os envolvidos em uma autorização judicial…

Tema de monografia na área de direito: A PEDOFILIA NO MUNDO VIRTUAL Com a criação da internet, criou-se também um novo ambiente, uma nova sociedade onde ainda não há leis suficientes que a regem. O direito digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas. A maioria dos crimes cometidos

ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e…