Projeto Monografia Direito Penal

INTEGRADO - IESI ANNA LUIZA SOARES NEDIR Teoria da Perda de Uma Chance Teófilo Otoni 2015 ANNA LUIZA SOARES NEDIR TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Orientação de Projeto de Monografia na Faculdade de Direito do IESI/FENORD. Orientador: Prof. Thaniggia Petzold Teófilo Otoni 2015 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 4…

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E SUA VIOLAÇÃO AO DIREITO AO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2012 WELINGTON VELOSO OLIVEIRA SUSPENSÃO DA SUSPENSÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA SUA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AO TRABALHO Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Estrela Junho de 2013 Pros e Contras Maioridade Penal Projeto de Pesquisa apresentado às disciplinas como parte integrante da avaliação do 1º Trimestre. Orientação: Carmela Estrela Junho de 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS............

.. PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Local, 2013. PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade São Lucas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito e aprovação na disciplina de TCC-I. Orientadora:…

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. INTRODUÇÃO 5 2. PROBLEMATIZAÇÃO 6 3. OBJETIVOS 7 3.1. OBJETIVO GERAL 7 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4. JUSTIFICATIVA 8 5. REFERENCIAL TEÓRICO 9 6. METODOLOGIA 11 7. CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO Consoante princípio básico do Direito, em decorrência do ato ilícito praticado haverá responsabilidade para o causador, entendida

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA- FAEX MARCELO APARECIDO ALVES DE AZEVEDO PRISÃO PREVENTIVA E SUA DECRETAÇÃO EM FACE DO CLAMOR SOCIAL E MIDIÁTICO Projeto de pesquisa para Monografia Jurídica de Conclusão de Curso, exigência Parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre Wanderson Gomes de Oliveira. EXTREMA 2013 SUMÁRIO 1…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. Goiânia 2012 NOME DO ORIENTANDO... ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON CURSO DE DIREITO MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE CONFIGUREM CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E NJÚRIA Cuiabá - MT 2012 MIGUEL PEREIRA DE ALMEIDA LEI N.º 11.340/2006 – E A NECESSIDADE DA QUEIXA-CRIME NAS CONDUTAS QUE…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS FGV IN COMPANY DIREITO SOCIETÁRIO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária UBERLÂNDIA – MG AGOSTO/2012 DANIEL RICARDO DAVI SOUSA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE: Crimes de ordem societária Projeto de Pesquisa apresentado à…

Faculdade de direito de varginha Helio Adriano Lemes Junior Bruna Eduardo Tamires APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL VARGINHA -MG 2013 HELIO ADRIANO LEMES BRUNA EDUARDO TAMIRES APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia