Projeto Monografia Direito Penal

REFERENCIAS.....................................................................................................8 8 - CRONOGRAMA...................................................................................................8 9 - SUMARIO DA MONOGRAFIA..........................................................................9 1 – TEMA Limitações constitucionais ao poder de investigação do Ministério Público 2 – PROBLEMA Quando enfrentados quais seriam os “limites…

..............................................13 5. Hipóteses de Mudança no Código Penal e no ECA............................................14 5.1 Aumento do Período Máximo de internação.....................................................15 5.2. Redução da maioridade penal..................................................................................16 6. Argumentos de defesa da maioridade penal aos dezoito anos...........................................17 CONCLUSÃO.............

BOA VIAGEM - FBV Recife - PE 2013 LILIANA TAÍS CAVALCANTE CARDOSO O PAPEL DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador: Álvaro Azevedo FACULDADE BOA VIAGEM - FBV Recife - PE 2013 SUMÁRIO 1. PROBLEMÁTICA 2. JUSTIFICATIVA 3.…

PROJETO DE M O NO GRAFIA Nome do aluno: _______________________________________________ Matrícula: __________________Tel. res:__________Cel: ______________ E-mail: ______________________________________________________ Assinatura:___________________________________________________ Título de Pesquisa:_____________________________________________ Área ou Áreas de Pesquisa: Penal Administrativo Interdisciplinar Ambiental Constitucional Filosofia Civil Comercial

COMUNICAÇÃO - ICSC PROJETO DE MONOGRAFIA Maioridade Penal Rafaela Costa Theodoro Acadêmico/a Bauru Abril de 2011 1 APRESENTAÇÃO 1.2 Área(s) de concentração Direito Penal 1.3. Entidade envolvida Curso de Direito - Campus de Bauru Instituto de Ciências Sociais e Comunicação - ICSC Universidade Paulista - UNIP 2 OBJETO 2.1 Tema MAIORIDADE PENAL …

INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO ANTEPROJETO DE PESQUISA TEMA CIDADE 2012 1 APRESENTAÇÃO Este espaço é destinado para o discente mostrar as primeiras intenções em relação à monografia. Ou seja, deve o aluno apresentar os motivos que o levaram a pesquisar o determinado tema: ter vocação (aptidão, interesse, qualificação e maturidade intelectual); o tema atende a algum objetivo profissional; o tema é relevante, viável; por fim, redigir afirmando sobre a disponibilidade,…

RONDONÓPOLIS – FAR CURSO DE DIREITO Elen Stelita Francisco Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS RONDONÓPOLIS/MT 2013 Elen Stelita Francisco Aguiar Elissana Vieira Duarte Roberta Jacqueline Denes Pereira Loureiro Miercalm POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS Projeto…

RELEVANTES ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Kleber Luciano ANCIOTO1 Antenor Ferreira PAVARINA2 RESUMO: Este estudo demonstra que historicamente o legislador brasileiro mudou por várias vezes a forma de imputar responsabilidade aos menores de idade, e apresentou no decorrer das décadas uma tendência de ampliar o limite chegando a 18 anos de idade atualmente, e não são poucos os países que como o Brasil fixaram esta idade como limite para imputabilidade penal. O critério utilizado…

NOME DA FACULDADE NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA CIDADE ANO NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador CIDADE ANO SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Deve-se indicar o nome do autor do projeto, o professor orientador e a área temática (ou linha de…

ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO – LTDA. FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO BACHARELADO EM DIREITO EMERSON LEANDRO ISABELE THALYTA BEATRIZ PEREIRA CRISCIA MONIQUE DARLLANY MIRELLY ELIO TENÓRIO TARCÍSIO CRUZ RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTAS: Um estudo sobre a ressocialização das detentas do presídio Estadual de Paulo Afonso-BA Paulo Afonso/BA Novembro de 2012 EMERSON LEANDRO ISABELE THALYTA BEATRIZ PEREIRA CRISCIA MONIQUE DARLLANY MIRELLY ELIO TENÓRIO…