Projeto Monografia Direito Penal

A PENA DE PRISÃO UMA LEITURA A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO: A pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 1.2 1.3 1.4 DURAÇÃO DA PESQUISA: 2. OBJETO 2.1 Tema: A Pena de Prisão: Uma leitura a partir da Criminologia Crítica 2.2 Formulação do problema: Considerando a existência de uma suposta “crise” na pena privativa de liberdade, um suposto

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO CRIMINAL ARYANE MAYARA ENGELMANN PROFESSORA JAIDETE FARIAS KLUG Metodologia da Pesquisa Jurídica Joinville - SC 2010 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA 2. PROBLEMA 3. HIPÓTESES 4. OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 5. REVISÃO DA LITERATURA 6. METODOLOGIA 7. CRONOGRAMA…

Tema: Criminalidade Recorte do Tema: Criminalidade infanto-juvenil. Introdução: Este projeto de monografia aborda um importante tema de discussão da sociedade atual, o problema da crescente criminalidade no Brasil, que tem se tornado cada vez mais frequente nesse país violento em que vivemos. Entre os motivos para os altos índices de criminalidade no país podemos indicar vários fatores, como o crescimento dos grandes centros urbanos que leva ao crescimento das favelas, devido a falta de

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MANUAL PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? ....................

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2014 MARLON ALEXANDRE BRANDÃO PACHECO A FALENCIA DO SITEMA PRISIONAL EM CUIABÁ Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico Marlon Alexandre Brandão Pacheco à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão

gravíssima à ética e às normas acadêmicas e deve ser punido com a anulação da nota ou título obtido” . Rizzardo Nunes destaca que qualquer “citação será acompanhada de indicação de fonte (...). A falta de referência à fonte é uma dupla violação: aos direitos do autor e à honestidade acadêmica, já que faz parecer que é seu o que é de terceiro” . No mesmo sentido, segundo Amado Cervo e Pedro Bervian: “constitui plágio a apropriação de idéias alheias sem indicação do autor e da fonte onde…

imputabilidade penal. 3. Da cláusula pétrea e a proteção da imputabilidade penal. 4. Outros fatores preponderantes para a imutabilidade. Considerações Finais. Referencial bibliográfico. RESUMO Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente…

APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA Carga Horária Semanal: 1h/aula Dia: Sextas-Feiras Horário: 18:15-19:05 Local dos Encontros: Sala 103 – Bloco D – Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets…

PROJETO DE MONOGRAFIA 1- Titulo: Eutanásia conflito entre o direito do doente terminal ter uma morte boa. A dignidade da pessoa humana sob o olhar da ética médica. 2- Problema: A eutanásia será a forma mais justa de aliviar o sofrimento do paciente terminal? Mas vista como suicídio assistido e não autorizada pelo código penal. O ser humano no momento de busca incansável pela resposta para o alivio de suas dores esbarra na burocracia da lei que não