Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

(civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos.…

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER BRASÍLIA – DF 2013 MARINA ARAGÃO DE PAULA AMORIM ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ORTOTANÁSIA E EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER Monografia apresentada como requisito para Conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direito de Família e Sucessões. BRASÍLIA – DF 2013 RESUMO A proposta

Psiquiatra da Infância e da Adolescência Analista didata da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo Doutor em História Social (USP) Vice-presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência (2001-2005) Coordenador Geral e Idealizador do “Projeto Abrace seu Bairro” – prevenção da violência no meio escolar e seu entorno davidlevisky@terra.com.br A violência não é um estigma da sociedade contemporânea. Ela acompanha o homem desde tempos imemoriais, mas, a cada tempo, ela …

Criminais na União e nos Estados. Tratando-se, particularmente, dos Juizados Especiais Criminais, competentes para conciliação, processo e julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo, muito se discutiu desde sua criação sobre a aplicação ou não de seus institutos despenalizadores, quais sejam, a composição civil, a transação penal, a necessidade de representação nos crimes de lesões corporais leves e culposas e a suspensão condicional do processo, aos crimes…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA ANA LUIZA RIBEIRO CUNHA TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: A redução à condição análoga à de escravo e o direito ao respeito da dignidade humana. PESQUISA APRESENTADA COMO REQUISITO PARA CONCLUSÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DO CENTRO UNIVERCITÁRIO DE BRASÍLA, UNICEUB. ORIENTADORA: PROFª MARIA GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA. BRASÍLIA ELIZABETH 2005 Para

INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 CURITIBA 2010 FERNANDO DE OLIVEIRA SIKORSKI OS ATOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS DE RECRUDESCIMENTO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1968 Monografia apresentada à disciplina de Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica- HH0067, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Departamento de Historia. Orientador: Prof. Dr. Dennison…

Eutanásia: morte digna ou homicídio? Estudo sobre a eutanásia, tendo por referência o princípio da dignidade da pessoa humana, buscando-se subsídios para a compreensão do respeito ao paciente e seu anseio por uma morte digna. (Curso de Direito , 19/06/2007 ,Faculdade 2 de Julho) INTRODUÇÃO Numa perspectiva purista, desarraigada, portanto de quaisquer lampejos de filosofia e religiosidade, a morte é um momento previsível e inexorável para todo ser vivo. Entretanto, o ser humano, tido…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? JATAÍ – GO AGOSTO DE 2013 JOÃO HENRIQUE GONÇALVES “OPERAÇÃO AMANHECER DE ODISSEIA”: PROTEGER CIVIS OU DERRUBAR UM REGIME? Monografia apresentada como requisito para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II), do Curso de Direito – Campus Jataí – Universidade Federal de Goiás. Orientador: Prof. Me. David Santos

MENÇÃO HONROSA - DEFESA DA CONCORRÊNCIA Tema: O Combate à Corrupção no Brasil: Desafios e Perspectivas AUTORA: Christiane Nogueira Travesedo Cardoso Tabatinga - AM Brasileira: Uma Sociedade Sob o Estigma da Corrupção I Concurso de Monografias e Redações Controladoria Geral da União 2005 2 RESUMO Procurando fazer uma abordagem mais reflexiva acerca da problemática da corrupção no Brasil e de uma posterior forma de combatê-la, o presente trabalho traz, num primeiro…

pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, em parceria com a UnB através do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP). Miolo_final.indd 2 22/12/2010 11:11:10 TORTURA (org.) Coordenação Geral de Combate à Tortura Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Brasília Miolo_final.indd 3 22/12/2010 11:11:10 Copyright©2010 – Secretaria de Direitos Humanos…