Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

1. ASPECTOS GERAIS DA VITIMOLOGIA E DAS PRISÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Este capítulo traz um breve histórico sobre o surgimento da Vitimologia e os demais aspectos conceituais pertinentes aos tipos de vítimas, medidas cautelares, liberdade provisória, fiança e a classificação das prisões no âmbito do Processo Penal Brasileiro e na recente lei penal 12.403/2011, que altera boa parte das prisões no Código de Processo Penal de 1941. Costumeiramente, quando se ouve falar em “Vitimologia”

PROJETO: PIRATARIA AO LONGO DA HISTÓRIA Daniel Germano Serafim Fernando Kim Rafael Thaylana Professor orientador : Valéria Praia Grande 2010 Colégio Passionista Santa Maria Daniel Germano Serafim Fernando Bartolo Alves Kim Yumiko Hansen Rafael Bonavito Tinelli Thaylana de Andrade Galdino PROJETO: PIRATARIA AO LONGO DA HISTÓRIA Professor…

ORTOTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS COM CÂNCER. Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Enfermagem da Faculdade de Tecnologia e Ciências, Campus de Vitória da Conquista – BA, como requisito obrigatório para a obtenção do Título de Bacharel em Enfermagem. Orientador: Vera Lúcia Co-orientador: VITÓRIA DA CONQUISTA 2012 MÁRVEN NOVAES SANTOS A FINALIDADE DA ORTOTANÁSIA EM PACIENTES TERMINAIS COM CÂNCER. Monografia do Curso de Enfermagem da Faculdade de…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO COMO PRECURSOR DO ESTADO PARALELO E O SEU CONFRONTO PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Daniela Martins Madrid Presidente Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO COMO PRECURSOR DO ESTADO PARALELO E O SEU CONFRONTO PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Daniela Martins Madrid Monografia apresentada…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO DIREITO MILITAR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS. EDSON MAZINI MOURA 2009/2010 EDSON MAZINI MOURA APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS

EUTANÁSIA: uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais Monografia apresentada a Faculdade Kúrios como requisito parcial para obtenção do Curso em Pedagogia do Ensino Religioso. Orientador: Profº José Francisco Cardoso Timbiras-MA 2010 ARNALDO ALVES RAMOS EUTANÁSIA: uma análise a partir de princípios éticos e constitucionais Esta Monografia foi submetida à Coordenação do Curso Bacharel em Teologia, como parte dos requisitos…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA FACULDADE DE DIREITO DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE

segundo relatos de alguns autores, iniciava-se a homofobia. Também serão tecidos pontos importantes sobre o período da Revolução Francesa em que foi promulgada a declaração dos direitos do homem e do cidadão, que denota um grande avanço de época, pois através desse documento, o povo teria participação política, além de direitos iguais. Seguindo, tem-se também uma vasta abordagem sobre o discurso realizado no tocante as uniões homoafetivas no Brasil, através dos conceitos jurídicos…

Paraguai. (B) ao Chile. (C) à Bolívia. (D) ao Equador. (E) ao Peru. 7 www.pciconcursos.com.br PMDI1001/20-AgBiblioteca-manhã 24. A Argentina se tornou o primeiro país da América Latina a aprovar essa lei. A Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto em maio, apoiado pela presidente Cristina Kirchner. A Igreja Católica argentina e grupos evangélicos haviam organizado uma forte campanha contra a iniciativa, que incluiu uma manifestação com cerca de 60 mil pessoas em frente ao…