Projeto Monografia Direito Penal Do Inimigo

de Almeida Xavier Costa POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS: UMA NOVA PERSPECTIVA NA GERÊNCIA DE PESSOAS. Maceió – AL 2014 Adna Mércia Lira de Almeida Xavier Costa POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS: UMA NOVA PERSPECTIVA NA GERÊNCIA DE PESSOAS. Monografia apresentada ao curso de Administração Pública da Universidade Estadual de Alagoas, como requisito à obtenção de graduação em Administração Pública. Orientadora: Lúcia de Fátima Barbosa Magalhães Moraes…

Entrevista na investigação criminal, direitos humanos. Nas unhas do homem, nas mangas do seu paletó, nos seus sapatos, nos joelhos da calça, nos calos do seu polegar e do seu indicador, na sua expressão, nos punhos da sua camisa, nos seus movimentos -- em cada um desses traços a ocupação de um homem se revela. É quase inconcebível que todos esses traços reunidos não sejam suficientes para esclarecer, em qualquer circunstância, o investigador competente. Sherlock Holmes “É provérbio meu

são mister para regular os institutos sociais,como as regras de boa convivências e demais direitos inerentes ao ser humano,contudo, a sociedade almeja a concretização desses direitos,dessas leis,sair do plano abstrato para o plano concreto, porque senão as leis tornar-se-ão apenas utopia,e não é de sonhos que uma sociedade adquire e garantir seus direitos, mas sim de realidade,de compromisso em fazer o direito valer, para que possamos respirar o ar democrático,em que a democracia de fato…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA COMARCA DE PORTO VELHO – A LEI MARIA DA PENHA E OS OBSTÁCULOS DA SUA APLICABILIDADE GRUPO 1 Porto Velho, outubro de 2012. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA COMARCA DE PORTO VELHO – A LEI MARIA DA PENHA E OS OBSTÁCULOS DA SUA APLICABILIDADE

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DIREITO PENAL JUVENIL: POSSIBILIDADE E CONVENIÊNCIA DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS DO DIREITO PENAL AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MAURO FERRANDIN Itajaí, 10 de julho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO…

lida, nesta conjuntura, concorrente às questões diárias da violência, pode o mesmo, numa decisão instintiva, dependendo das circunstâncias, provocar danos irreversíveis à integridade das pessoas. No entanto, com a Declaração Internacional dos Direitos Humanos, endossada no ordenamento jurídico nacional, 15 não cabe àquele servidor o cometimento de desatinos. Neste contexto, a melhor maneira de sanar ou minimizar esse risco é investir maciçamente na formação e no…

INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho é proporcionar uma maior discussão sobre o que realmente seria o delito da Pedofilia, abrangendo os seus aspectos psicológicos e penais. Sabemos que é uma questão muito séria, pois tem como vítima crianças, que sendo ameaçadas, não tem coragem de contar o que passam nas mãos dos agressores, e em decorrência disso, sofrem meses e até anos essa prática tão repugnante. Importante também o seu estudo, por que muitos abusadores tentam defender-se…

funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento…

funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal. CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA. TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE. VITIMOLOGIA. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL. Outra atribuição da criminologia é, por exemplo, elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS CLASSIFICAÇÃO DECIMAL DE DIREITO DORIS DE QUEIROZ CARVALHO 4ª Edição Revista e Atualizada Brasília, 2002 © 2002 É livre a cópia em meio eletrônico e a impressão deste documento, desde que citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado (www.planalto.gov.br). Vedada a reprodução em outros sítios da Internet ou a divulgação a título oneroso sem autorização de Doris de Queiroz Carvalho. …